A REPÚBLICA DE MADAGÁSCAR ADERE AO PROTOCOLO QUE INSTITUI O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 28 de Março de 2022: A República de Madagáscar aderiu ao Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo à criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, elevando assim a 33 o número de Estados Parte... Ler mais
A REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU TORNA-SE O OITAVO PAÍS A APRESENTAR A DECLARAÇÃO PREVISTA NO N.º 6 DO ARTIGO 34.º DO PROTOCOLO QUE INSTITUI O TRIBUNAL
Dar es Salaam, 3 de Novembro de 2021: A República da Guiné-Bissau ratificou o Protocolo que institui o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e depositou em simultâneo a Declaração exigida nos termos do nº 6 do Artigo 34º do Protocolo pa... Ler mais
Arusha, 11 de Dezembro de 2020: O Tribunal foi estatuído em virtude do Art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo à Criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. O instrumento foi depositad... Ler mais
DISCUSSÕES DA COLIGAÇÃO DO TRIBUNAL AFRICANO: RETIRADA DOS ESTADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO N.º 6 DO ARTIGO 34.º DO PROTOCOLO DO TRIBUNAL AFRICANO
Volume 1 2020 – Publicação da Coligação sobre o Tribunal Africano Uma Publicação da Coligação para um Tribunal Africano Eficaz dos Direitos do Homem e dos Povos A Coligação para um Tribunal Africano Eficaz dos Direitos do Homem e dos Povos (Col... Ler mais
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) foi estatuído nos termos do art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo à criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (dora... Ler mais
Arusha, 18 de Outubro de 2023: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos efectuou uma visita à República de Cabo Verde de 16 a 18 de Outubro de 2023. A delegação era composta pela Juíza Imani Daud ABOUD, Presidente do Tribunal, pelo Juiz... Ler mais
Arusha, 16 de outubro de 2023 : O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos realiza uma missão de sensibilização de três dias na República de Cabo Verde, de 16 a 18 de outubro de 2023. A delegação da missão, composta por funcionários do Car... Ler mais
Arusha, 8 de agosto de 2023: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos efectuará uma visita de sensibilização de três dias à República de Moçambique, de 9 a 11 de agosto de 2023. Liderada pela Presidente do Tribunal, a Veneranda Juíza Ima... Ler mais
Arusha, 17 de Julho de 2023: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos efectuará uma visita à República do Quênia de 12 a 20 de Julho de 2023. Dirigida pela Presidente do Tribunal, a Veneranda Juíza Imani Daud Aboud, a missão conta com a... Ler mais
Arusha, 20 de junho de 2023:Uma delegação do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), liderada pelo seu Presidente, o Venerando Juiz Edward Amoako Asante, fará uma visita de trabalho de quatro dias ao Trib... Ler mais
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TAfDHP) 1 DE JANEIRO – 31 DE DEZEMBRO DE 2022
1. O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) foi estatuído nos termos do art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo à criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (d... Ler mais
MENSAGEM DE ANO NOVO DA VENERANDA IMANI DAUD ABOUD, PRESIDENTE DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Estimados Membros da Comunidade dos Direitos Humanos, Estimados membros e amigos do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, O ano de 2023, acredito vivamente, gerará muita expectativa e emoção. É importante que aproveitemos um breve mome... Ler mais
DISCURSO DE ABERTURA DA VEN. JUÍZA IMANI D. ABOUD, PRESIDENTE DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS, POR OCASIÃO DA 67.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL
ARUSHA, TANZÂNIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Gostaria de vos dar a todos as boas-vindas à sede do nosso Tribunal por ocasião da 67.a Sessão Ordinária do Tribunal. Como todos sabem, durante a 66.a Sessão Ordinária, finalizamos o recrutamento para o preench... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS E A COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS REALIZARÃO UM RETIRO CONJUNTO DE 10 A 14 DE OUTUBRO EM, ADIS-ABEBA, ETIÓPIA
Arusha, 8 de Outubro de 2022: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal Africano) e a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (a Comissão) realizarão um Retiro conjunto de 10 a 14 de Outubro de 2022, em Adis-Abeba,... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS E A COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ETIÓPIA ORGANIZAM, PRÓXIMA SEMANA, UM SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO CONJUNTO, EM ADIS-ABEBA
Arusha, 30 de Setembro de 2022: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, em colaboração com o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, organiza, a 4 de Outubro de 2022, em Adis-Abeba, um seminário de sensibilização conjunto... Ler mais
Arusha, 22 de agosto de 2022: :A República Islâmica da Mauritânia enalteceu o trabalho do Tribunal Africano no aprofundamento dos direitos humanos no continente. “A Mauritânia acolhe com grande agrado o trabalho do Órgão Judicial Pan-Africano n... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS REALIZA UMA MISSÃO DE SENSIBILIZAÇÃO À MAURITÂNIA NA PRÓXIMA SEMANA
Arusha, 12 de Agosto de 20222: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá efectuar uma visita de sensibilização à República Islâmica da Mauritânia de 12 a 17 de Agosto de 2022. A missão será liderada pela Presidente do Tribunal, a Vene... Ler mais
PROF. DENNIS DOMINIC ADJEI ELEITO AO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS, VEN. JUÍZA NTYAM ONDO MENGUE RECONDUZIDA PARA O SEGUNDO MANDATO
Arusha, 20 de Julho de 2022: O Prof. Dennis Dominic Adjei, cidadão do Gana, foi eleito Juiz do Tribunal Africano para um mandato de seis anos durante a ora finda 41.ªSessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, realizada em Lusaca, Zâmbi... Ler mais
A TANZÂNIA VAI INICIAR A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL AFRICANO
Arusha, 3 de Junho de 2022: A Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos Ven. Juíza Imani Daud Aboud, enalteceu o governo da Tanzânia por aprovar o orçamento de TSh 4.000.000.000 (cerca de 1,7 milhões de dólares americanos) par... Ler mais
TRADUTORES- REVISORES – CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: DESENVOLVIMENTO DE UMA BASE DE DADOS DE CONSULTORES INDIVIDUAIS PRÉ-SELECCIONADOS
CONTEXTO O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAFDHP) foi estatuído em 1998 pelo Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo à criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Protocolo... Ler mais