Arusha, 20 de Julho de 2022: O Prof. Dennis Dominic Adjei, cidadão do Gana, foi eleito Juiz do Tribunal Africano para um mandato de seis anos durante a ora finda 41.ªSessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, realizada em Lusaca, Zâmbia.
Na mesma Sessão, a Ven. Juíza Ntyam Ondo Mengue, dos Camarões, foi reconduzida para um segundo e último mandato de seis anos.
Nos termos do art. 3.º do Regulamento do Tribunal e do art. 16.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo à criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, o Prof. Adjei tomará posse durante a abertura da 66.ª Sessão Ordinária do Tribunal, que terá lugar em Arusha, Tanzânia, sede do Tribunal, a 29 de Agosto de 2022.
A Presidente do Tribunal, Ven. Juíza Imani Daud Aboud, felicitou os dois Juízes e desejou-lhes o maior sucesso no desempenho da nobre tarefa de busca da justiça e protecção dos direitos humanos em África.
NOTAS PARA OS EDITORES:
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana eleitos na sua qualidade individual.
- O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis na seguinte página de internet www.african-court.org
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