Comunicação Social
A Comissão da União Africana apresenta os seus cumprimentos às Missões Permanentes de todos os Estados Membros junto da União Africana e tem a honra de fazer referência à composição do Tribu... Ler mais
Arusha, 28 de Março de 2022: A República de Madagáscar aderiu ao Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo à criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Home... Ler mais
Arusha, 08 de Março de 2022: O Retiro Conjunto entre o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Comité de Representantes Permanentes da União Africana terá lugar, nos dias 10... Ler mais
Arusha, 24 de Fevereiro de 2022: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal), irá realizar, no dia 28 de Fevereiro de 2022, uma cerimónia solene para assinalar a abert... Ler mais
3 DE NOVEMBRO DE 2021, DAR ES SALAAM, TANZÂNIA Adoptado pelos delegados à Conferência Internacional dedicada à Execução e ao Impacto das Decisões proferidas pelo Tribunal Africano dos Direit... Ler mais
Maputo, 26 de Janeiro de 2022: Os Órgãos de Direitos Humanos da União Africana, nomeadamente, a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (ACHPR), o Comité Africano de Peritos em D... Ler mais
Dar es Salaam, 30 de Novembro de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir 14 acórdãos na quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021, no encerramento da sua 63ª Sessã... Ler mais
Dar es Salaam, 6 de Novembro de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) iniciará a sua 63ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 8 de Novembro de 2021, em Dar es Sa... Ler mais
Dar es Salaam, 4 de Novembro de 2021: O 5.º Diálogo Judicial Africano da União Africana, com a duração de dois dias, sob o lema Reforço da Confiança nos Sistemas Judiciários Africanos, teve... Ler mais
Dar es Salaam, 3 de Novembro de 2021: A República da Guiné-Bissau ratificou o Protocolo que institui o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e depositou em simultâneo a Declara... Ler mais
Arusha, 03 November 2021: O antigo Presidente da República Unida da Tanzânia S. Exci.ª Jakaya Kikwete felicitou o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos pela comemoração do seu... Ler mais
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o braço judicial da União Africana e um dos três tribunais regionais dos direitos humanos, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal Interamerico de Direitos Humanos. Foi criado para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África, principalmente, através da prolação de acórdãos. O Tribunal tem a sua sede permanente em Arusha, República Unida da Tanzânia… […]