Arusha, 2 de Junho de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) elegeu o Venerando Juiz Modibo Sacko, do Mali, como seu Presidente, e a Veneranda Juíza Bensaoula Chafika, da Argélia, como Vice-Presidente.
A eleição teve lugar hoje, durante o primeiro dia da 77ª Sessão Ordinária do Tribunal, que está a decorrer na sua sede em Arusha, na República Unida da Tanzânia.
O Venerando Juiz Sacko sucede a Veneranda Juíza Imani Daud Aboud, cujo mandato como Presidente chegou ao fim após quatro anos no comando da instituição, de 2021 a 2025. Ele ocupou a Vice-Presidência nos dois anos finais do mandato da Presidente.
A Veneranda Juíza Bensaoula Chafika substitui o Venerando Juiz Sacko, que assumiu agora a Presidência.
A nova Mesa cumprirá um mandato de dois anos, de 2025 a 2027, em conformidade com o artigo 21.º do Protocolo à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, que institui o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos.
Os perfis completos do Presidente e da Vice-Presidente encontram-se disponíveis a baixo:
Presidente – Venerando Juiz Modibo Sacko
Vice-Presidente – Veneranda Juíza Bensaoula Chafika
A Mesa é eleita pelos juízes de entre si por um período de dois anos, renovável uma vez.
NOTAS PARA OS EDITORES:
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) é um tribunal de âmbito continental criado pelos países africanos para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África.
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas competências individuais.
- O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
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