Relatório de Atividades
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TAfDHP) 1 DE JANEIRO – 31 DE DEZEMBRO DE 2022
1. O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) foi estatuído nos termos do art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos... Ler mais
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSELHO EXECUTIVOTrigésima Oitava Sessão OrdináriaVídeoconferência03 – 04 Fevereiro de 2021Adis Abeba, Etiópia Ler mais
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2011
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O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o braço judicial da União Africana e um dos três tribunais regionais dos direitos humanos, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal Interamerico de Direitos Humanos. Foi criado para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África, principalmente, através da prolação de acórdãos. O Tribunal tem a sua sede permanente em Arusha, República Unida da Tanzânia… […]