COMUNICADOS DE IMPRENSA
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS ELEGE NOVO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Arusha, 31 de Maio de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) elegeu ho... Ler mais
Discursos
ALOCUÇÃO DE BOAS-VINDAS DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL AFRICANO NA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA AFRICANA
Excelências, Venerando Vice-Presidente do Tribunal Africano, Venerandos Juízes do Tribunal Africano,... Ler mais
Jurisprudência do Tribunal Africano
Jurisprudência do Tribunal Africano volume 2 (2017-2018)
Relatório sobre os acórdãos, pareceres consultivos e outras decisões doTribunal Africano dos Direitos do Homem e dos PovosJurisprudência do Tribunal A... Ler mais
Jurisprudência do Tribunal Africano Volume 1 (2006-2016)
Jurisprudência do Tribunal Africano Volume 1 (2006-2016) Relatório sobre os acórdãos, pareceres consultivos e outras decisões doTribunal Africano dos... Ler mais
Anuário Africano dos Direitos Humanos
Anuário Africano de Direitos Humanos 2020 volume 4
– Volume 4 do Anuário, publicado em 2020, contém 24 contribuições de académicos de África e de outros continentes Ler mais
Anuário Africano dos Direitos Humanos de 2019 Volume 3
Pretoria University Law Press (PULP)Pretoria University Law Press (PULP) é uma editora da Faculdade de DireitoUniversidade de Pretória, África do Sul.... Ler mais
Anuário Africano de Direitos Humanos 2018 Volume 2
ESTE ANUÁRIO DEVE SER CITADO COMO (2018) 2 AHRY—————– ———————- O anuário... Ler mais
Anuário Africano de Direitos Humanos 2017 Volume 1
ESTE ANUÁRIO DEVE SER CITADO COMO (2017) 2 AHRY————————————- O anuário é um ac... Ler mais
Relatórios de Actividades
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSELHO EXECUTIVOTrigésima Oitava Sessão OrdináriaVídeoconferência03 – 04 Fevereiro de 2021Ad... Ler mais
Outros Publicações
ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O DIREITO E A PRÁTICA NO QUE RESPEITA A REPARAÇÕES POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Estudo comparativo sobre o Direito e a Prática no que respeita àReparações por Violação dos Direitos... Ler mais
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o braço judicial da União Africana e um dos três tribunais regionais dos direitos humanos, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal Interamerico de Direitos Humanos. Foi criado para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África, principalmente, através da prolação de acórdãos. O Tribunal tem a sua sede permanente em Arusha, República Unida da Tanzânia… […]