Comunicado de Imprensa
Delivery of decisions at the 77th Ordinary Session of the African Court on Human & Peoples’ Rights, Thursday 26 June 2025
Arusha, 24 June 2025: The African Court on Human and Peoples’ Rights (AfCHPR) will on Thursday, 26 June 2025 deliver thirteen (13) decisions adopted during its 76th and 77th Ordinary Sessions, at the Seat of the Court in Arusha, United Republic of Tanzania. The delivery of decisi... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO CONCLUI A AUDIÊNCIA DE CONFORMIDADE NO ÂMBITO DA PETIÇÃO N.º 006/2012, COMISSÃO AFRICANA CONTRA REPÚBLICA DO QUÉNIA
Arusha, 04 de Junho de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) concluiu uma audiência pública no processo Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos contra República do Quénia, (Petição n.º 006/2012), um caso relacionado com a execu... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS ELEGE NOVO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Arusha, 2 de Junho de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) elegeu o Venerando Juiz Modibo Sacko, do Mali, como seu Presidente, e a Veneranda Juíza Bensaoula Chafika, da Argélia, como Vice-Presidente. A eleição teve lugar hoje, durante o p... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO VAI REALIZAR UMA AUDIÊNCIA DE CONFORMIDADE NO ÂMBITO DA PETIÇÃO N.º 006/2012. 006/2012, COMISSÃO AFRICANA CONTRA REPÚBLICA DO QUÉNIA, 4 DE JUNHO DE 2025
Arusha, 22 de Maio de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) realizará na Quarta-feira, 4 de Junho de 2025, uma Audiência Pública no âmbito do processo Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos/República do Quénia, (Petição... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS REALIZA A SUA 77.ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 A 27 DE JUNHO DE 2025
Arusha, 22 de Maio de 2025 : O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) realiza a sua 77.ª Sessão Ordinária na sua sede, em Arusha, República Unida da Tanzânia, com uma série de eventos programados para os dias 2, 3, 4 e 26 de Junho de 2025. Na Segun... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS CONCLUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO N.º 007/2023, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO C. REPÚBLICA DO RUANDA, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Arusha, 14 de Fevereiro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) concluiu uma Audiência Pública de dois dias no processo República Democrática do Congo contra República do Ruanda (Petição 007/2023) na sede do Tribunal em Arusha – Rep... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA PETIÇÃO N.º 007/2023 REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO (RDC) CONTRA A REPÚBLICA DO RUANDA, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Arusha, aos 10 de Fevereiro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (o Tribunal/ AfCHPR) realizará na quarta-feira, 12 de Fevereiro e quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025, uma Audiência Pública relativa ao caso da República Democrática do Congo c. República... Ler mais
ABERTURA DO ANO JUDICIAL DE 2025, SEMINÁRIO JUDICIAL E PROLAÇÃO DE ACÓRDÃOS DURANTE A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO : 3, 4 & 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Arusha, 22 de Janeiro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) realizará na Segunda-Feira, 3 de Fevereiro de 2025, uma Cerimónia Solene para assinalar a abertura do seu Ano Judicial de 2025, sob o tema “Promovendo a Justiça Por Meio de Reparaçõ... Ler mais
SEGUNDO DIÁLOGO JUDICIAL TRIPARTIDO: COMUNICADO CONJUNTO
18 – 20 DE SETEMBRO DE 2024, ARUSHA– TANZÂNIAO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TADHP),O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO (TJ-CEDEAO) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ÁFRICA ORIENTAL (EACJ) (a seguir designados por Tribunais) Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS E O PARLAMENTO PAN-AFRICANO ASSINAM UM ACORDO-QUADRO PARA REFORÇAR A COLABORAÇÃO E SINERGIAS
Arusha, 03 de Setembro de 2024: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) e o Parlamento Pan-Africano (PAP) assinaram na terça-feira, 3 de Setembro de 2024, um Acordo-Quadro (Acordo) para reforçar a colaboração e sinergias entre os dois órgãos da Un... Ler mais