Comunicado de Imprensa
A TANZÂNIA VAI INICIAR A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL AFRICANO
Arusha, 3 de Junho de 2022: A Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos Ven. Juíza Imani Daud Aboud, enalteceu o governo da Tanzânia por aprovar o orçamento de TSh 4.000.000.000 (cerca de 1,7 milhões de dólares americanos) para o arranque das obras de cons... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS INICIA A SUA 65.ª SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
Arusha, 27 de Maio de 2022: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) inicia a sua 65.ª Sessão Ordinária segunda-feira, 30 de Maio de 2022, na sede do Tribunal, em Arusha, Tanzânia. Durante a sessão, que terá a duração de quatro semanas, com encerramento prev... Ler mais
ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS DOIS NOVOS JUÍZES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TAfDHP)
A Comissão da União Africana apresenta os seus cumprimentos às Missões Permanentes de todos os Estados Membros junto da União Africana e tem a honra de fazer referência à composição do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (TADHP)A Comissão tem a honra de informar às... Ler mais
A REPÚBLICA DE MADAGÁSCAR ADERE AO PROTOCOLO QUE INSTITUI O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 28 de Março de 2022: A República de Madagáscar aderiu ao Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo à criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, elevando assim a 33 o número de Estados Partes no Protocolo. “Trata-s... Ler mais
RETIRO CONJUNTO ENTRE O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS E O COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES DA UNIÃO AFRICANA MARCADO PARA QUINTA-FEIRA 10 DE MARÇO DE 2022 EM ARUSHA
Arusha, 08 de Março de 2022: O Retiro Conjunto entre o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Comité de Representantes Permanentes da União Africana terá lugar, nos dias 10 e 11 de Março de 2022, em Arusha, Tanzânia. Segundo o Presidente do Tribunal Africano, Ven... Ler mais
ABERTURA INAUGURAL DO ANO JUDICIAL DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 24 de Fevereiro de 2022: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal), irá realizar, no dia 28 de Fevereiro de 2022, uma cerimónia solene para assinalar a abertura inaugural do Ano Judicial do Tribunal. A cerimónia, cujo tema é “O Tribunal Africano e... Ler mais
COMUNICADO DE DAR ES SALAAM: CONFERÊNCIA DEDICADA À EXECUÇÃO E AO IMPACTO DAS DECISÕES TOMADAS PELO PELO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
3 DE NOVEMBRO DE 2021, DAR ES SALAAM, TANZÂNIA Adoptado pelos delegados à Conferência Internacional dedicada à Execução e ao Impacto das Decisões proferidas pelo Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos: Desafios e Perspectivas, que teve lugar de 1 a 3 de Novembro de 2... Ler mais
PRIMEIRO RETIRO CONJUNTO DOS JURISTAS DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS, DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS E DO COMITÉ AFRICANO DE PERITOS EM DIREITOS E BEM-ESTAR DA CRIANÇA
Maputo, 26 de Janeiro de 2022: Os Órgãos de Direitos Humanos da União Africana, nomeadamente, a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (ACHPR), o Comité Africano de Peritos em Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC) e o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS IRÁ PROFERIR 14 ACÓRDÃOS NA QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Dar es Salaam, 30 de Novembro de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir 14 acórdãos na quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021, no encerramento da sua 63ª Sessão Ordinária de quatro semanas, em Dar es Salaam. A prolação dos acórdãos terá início às 11... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS INICIA A SUA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA EM DAR ES SALAAM
Dar es Salaam, 6 de Novembro de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) iniciará a sua 63ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 8 de Novembro de 2021, em Dar es Salaam, República Unida da Tanzânia. Os Juízes irão, entre outros, examinar uma série de pet... Ler mais
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o braço judicial da União Africana e um dos três tribunais regionais dos direitos humanos, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal Interamerico de Direitos Humanos. Foi criado para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África, principalmente, através da prolação de acórdãos. O Tribunal tem a sua sede permanente em Arusha, República Unida da Tanzânia… […]