Comunicado de Imprensa
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS ELEGE NOVO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Arusha, 31 de Maio de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) elegeu hoje a Ven. Juíza Imani Daud Aboud, da República Unida da Tanzânia, como Presidente para um mandato de dois anos. O Tribunal elegeu, também durabte a sua 61ª Sessão Ordinária, o Juiz... Ler mais
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS, VENERANDO SYLVAIN ORÉ, REALIZOU ONTEM UMA VISITA DE CORTESIA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA
Arusha, 28 de Maio de 2021:O Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, Venerando Sylvain Oré, realizou ontem uma visita de cortesia à Presidente da República Unida da Tanzânia, S.Ex.ª Samia Suluhu Hassan, no Palácio Presidencial, em Dar es Salaam, durante... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS INICIA A SUA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 31 DE MAIO DE 2021 : DOIS JUÍZES VÃO TOMAR POSSE E NOVA MESA SERÁ ELEITA
Arusha, 27 de Maio de 2021:O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) vai iniciar a sua 61ª Sessão Ordinária na Segunda-Feira, 31 de Maio de 2021, na sua Sede em Arusha, na República Unida da Tanzânia. A Sessão terá início com a tomada de posse de dois juízes... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO INICIA A 60.ª SESSÃO ORDINÁRIA A 1 DE FEVEREIRO DE 2021
Arusha, 02 de fevereiro de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 60.ª Sessão Ordinária a 1 de Fevereiro de 2021. A Sessão, com a duração de quatro semanas, estender-se-á até 26 de Fevereiro de 2021 com a pronúncia de, pelo menos, cinco Acór... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO INICIA A SUA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA A 1 DE FEVEREIRO DE 2021
Arusha, 27 de Janeiro de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos inicia a sua 60ª Sessão Ordinária na segunda-feira, dia 1 de Fevereiro de 2021. A Sessão, com a duração de quatro semanas, estender-se-á até 26 de Fevereiro de 2021 com a pronúncia de, pelo menos... Ler mais
A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO RATIFICA O PROTOCOLO RELATIVO À CRIAÇÃO DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 11 de Dezembro de 2020: O Tribunal foi estatuído em virtude do Art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo à Criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. O instrumento foi depositado na sede da União Africana (U... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS PROFERE DOIS ACÓRDÃOS E EMITE UM PARECER CONSULTIVO, AMANHÃ, 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Arusha, 3 de Dezembro de 2020 O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir dois Acórdãos e emitir um Parecer Consultivo amanhã, sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020. A prolação dos Acórdãos terá início às 11h00 (horário da África Oriental) e será transmitida e... Ler mais
POVOS PROFERE CINCO ACÓRDÃOS, AMANHÃ, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Arusha, 26 de Novembro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos vai proferir, amanhã, Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020, cinco Acórdãos, marcando o fim da sua 59.ª Sessão Ordinária, que durou 4 semanas. Esta Sessão teve lugar no formato virtual à luz da pa... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO INICIA A 59.ª SESSÃO ORDINÁRIA A 2 DE NOVEMBRO DE 2020
Arusha, 30 de Outubro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 59.ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 2 de Novembro de 2020. A Sessão, com a duração de quatro semanas, estender-se-á até 27 Novembro de 2020. Os acórdãos a serem proferidos d... Ler mais
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o braço judicial da União Africana e um dos três tribunais regionais dos direitos humanos, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal Interamerico de Direitos Humanos. Foi criado para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África, principalmente, através da prolação de acórdãos. O Tribunal tem a sua sede permanente em Arusha, República Unida da Tanzânia… […]