Comunicado de Imprensa
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS ELEGE NOVO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Arusha, 31 de Maio de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) elegeu hoje a Ven. Juíza Imani Daud Aboud, da República Unida da Tanzânia, como Presidente para um mandato de dois anos. O Tribunal elegeu, também durabte a sua 61ª Sessão Ordinária, o Juiz... Ler mais
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS, VENERANDO SYLVAIN ORÉ, REALIZOU ONTEM UMA VISITA DE CORTESIA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA
Arusha, 28 de Maio de 2021:O Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, Venerando Sylvain Oré, realizou ontem uma visita de cortesia à Presidente da República Unida da Tanzânia, S.Ex.ª Samia Suluhu Hassan, no Palácio Presidencial, em Dar es Salaam, durante... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS INICIA A SUA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 31 DE MAIO DE 2021 : DOIS JUÍZES VÃO TOMAR POSSE E NOVA MESA SERÁ ELEITA
Arusha, 27 de Maio de 2021:O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) vai iniciar a sua 61ª Sessão Ordinária na Segunda-Feira, 31 de Maio de 2021, na sua Sede em Arusha, na República Unida da Tanzânia. A Sessão terá início com a tomada de posse de dois juízes... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO INICIA A 60.ª SESSÃO ORDINÁRIA A 1 DE FEVEREIRO DE 2021
Arusha, 02 de fevereiro de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 60.ª Sessão Ordinária a 1 de Fevereiro de 2021. A Sessão, com a duração de quatro semanas, estender-se-á até 26 de Fevereiro de 2021 com a pronúncia de, pelo menos, cinco Acór... Ler mais
A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO RATIFICA O PROTOCOLO RELATIVO À CRIAÇÃO DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 11 de Dezembro de 2020: O Tribunal foi estatuído em virtude do Art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo à Criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. O instrumento foi depositado na sede da União Africana (U... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS PROFERE DOIS ACÓRDÃOS E EMITE UM PARECER CONSULTIVO, AMANHÃ, 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Arusha, 3 de Dezembro de 2020 O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir dois Acórdãos e emitir um Parecer Consultivo amanhã, sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020. A prolação dos Acórdãos terá início às 11h00 (horário da África Oriental) e será transmitida e... Ler mais
POVOS PROFERE CINCO ACÓRDÃOS, AMANHÃ, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Arusha, 26 de Novembro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos vai proferir, amanhã, Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020, cinco Acórdãos, marcando o fim da sua 59.ª Sessão Ordinária, que durou 4 semanas. Esta Sessão teve lugar no formato virtual à luz da pa... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO INICIA A 59.ª SESSÃO ORDINÁRIA A 2 DE NOVEMBRO DE 2020
Arusha, 30 de Outubro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 59.ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 2 de Novembro de 2020. A Sessão, com a duração de quatro semanas, estender-se-á até 27 Novembro de 2020. Os acórdãos a serem proferidos d... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS ADOPTA O SEU NOVO REGULAMENTO
Arusha, 28 de Setembro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos tem o prazer de anunciar ao público em geral a publicação do seu novo Regulamento revisto, adoptado em 1 de Setembro de 2020, e que entrou em vigor em 25 de Setembro de 2020. Este Regulamento su... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO INICIA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 31 DE AGOSTO DE 2020
Arusha, 29 de Agosto de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 58ª Sessão Ordinária em 31 de Agosto de 2020. Devido à pandemia da COVID-19, a Sessão será realizada virtualmente e estender-se-á até 26 de Setembro de 2020. Os Acórdãos a serem... Ler mais
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o braço judicial da União Africana e um dos três tribunais regionais dos direitos humanos, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal Interamerico de Direitos Humanos. Foi criado para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África, principalmente, através da prolação de acórdãos. O Tribunal tem a sua sede permanente em Arusha, República Unida da Tanzânia… […]