Comunicado de Imprensa
O TRIBUNAL AFRICANO CONCLUI A AUDIÊNCIA DE CONFORMIDADE NO ÂMBITO DA PETIÇÃO N.º 006/2012, COMISSÃO AFRICANA CONTRA REPÚBLICA DO QUÉNIA
Arusha, 04 de Junho de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) concluiu uma audiência pública no processo Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos contra República do Quénia, (Petição n.º 006/2012), um caso relacionado com a execu... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS ELEGE NOVO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Arusha, 2 de Junho de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) elegeu o Venerando Juiz Modibo Sacko, do Mali, como seu Presidente, e a Veneranda Juíza Bensaoula Chafika, da Argélia, como Vice-Presidente. A eleição teve lugar hoje, durante o p... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO VAI REALIZAR UMA AUDIÊNCIA DE CONFORMIDADE NO ÂMBITO DA PETIÇÃO N.º 006/2012. 006/2012, COMISSÃO AFRICANA CONTRA REPÚBLICA DO QUÉNIA, 4 DE JUNHO DE 2025
Arusha, 22 de Maio de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) realizará na Quarta-feira, 4 de Junho de 2025, uma Audiência Pública no âmbito do processo Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos/República do Quénia, (Petição... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS REALIZA A SUA 77.ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 A 27 DE JUNHO DE 2025
Arusha, 22 de Maio de 2025 : O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) realiza a sua 77.ª Sessão Ordinária na sua sede, em Arusha, República Unida da Tanzânia, com uma série de eventos programados para os dias 2, 3, 4 e 26 de Junho de 2025. Na Segun... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS CONCLUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO N.º 007/2023, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO C. REPÚBLICA DO RUANDA, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Arusha, 14 de Fevereiro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) concluiu uma Audiência Pública de dois dias no processo República Democrática do Congo contra República do Ruanda (Petição 007/2023) na sede do Tribunal em Arusha – Rep... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA PETIÇÃO N.º 007/2023 REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO (RDC) CONTRA A REPÚBLICA DO RUANDA, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Arusha, aos 10 de Fevereiro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (o Tribunal/ AfCHPR) realizará na quarta-feira, 12 de Fevereiro e quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025, uma Audiência Pública relativa ao caso da República Democrática do Congo c. República... Ler mais
ABERTURA DO ANO JUDICIAL DE 2025, SEMINÁRIO JUDICIAL E PROLAÇÃO DE ACÓRDÃOS DURANTE A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO : 3, 4 & 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Arusha, 22 de Janeiro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) realizará na Segunda-Feira, 3 de Fevereiro de 2025, uma Cerimónia Solene para assinalar a abertura do seu Ano Judicial de 2025, sob o tema “Promovendo a Justiça Por Meio de Reparaçõ... Ler mais
SEGUNDO DIÁLOGO JUDICIAL TRIPARTIDO: COMUNICADO CONJUNTO
18 – 20 DE SETEMBRO DE 2024, ARUSHA– TANZÂNIAO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TADHP),O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO (TJ-CEDEAO) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ÁFRICA ORIENTAL (EACJ) (a seguir designados por Tribunais) Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS E O PARLAMENTO PAN-AFRICANO ASSINAM UM ACORDO-QUADRO PARA REFORÇAR A COLABORAÇÃO E SINERGIAS
Arusha, 03 de Setembro de 2024: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) e o Parlamento Pan-Africano (PAP) assinaram na terça-feira, 3 de Setembro de 2024, um Acordo-Quadro (Acordo) para reforçar a colaboração e sinergias entre os dois órgãos da Un... Ler mais
JUIZ DUNCAN GASWAGA TOMA POSSE COMO JUIZ DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 2 de setembro de 2024: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos empossou formalmente o Ven. Juiz Duncan Gaswaga como Juiz do Tribunal. O Juiz Gaswaga foi eleito Juiz do Tribunal a 19 de Julho de 2024, em Acra – Gana, durante a quadragésima quinta (45.ª)... Ler mais