Últimas Informações
Arusha, 23 de Fevereiro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) elegeu hoje o venerando juiz Blaise Tchikaya da República do Congo (Brazzaville) como seu novo... Ler mais
Arusha, 1 de Dezembro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) proferirá, na Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2025, duas decisões, na Sede do Tribunal em Arusha,... Ler mais
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos desempenha um papel fundamental na protecção dos direitos humanos em todo o continente. Com mais de 400 decisões proferidas, consolidou... Ler mais
1. O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) foi estatuído nos termos do art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo à criação... Ler mais
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) foi estatuído nos termos do art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo à criação de... Ler mais
Arusha, 16 de outubro de 2023 : O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos realiza uma missão de sensibilização de três dias na República de Cabo Verde, de 16 a 18 de outubro de 2... Ler mais
Arusha, 8 de agosto de 2023: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos efectuará uma visita de sensibilização de três dias à República de Moçambique, de 9 a 11 de agosto de 2023.... Ler mais
Arusha, 17 de Julho de 2023: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos efectuará uma visita à República do Quênia de 12 a 20 de Julho de 2023. Dirigida pela Presidente do Tribuna... Ler mais