Arusha, 18 de Outubro de 2023: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos efectuou uma visita à República de Cabo Verde de 16 a 18 de Outubro de 2023. A delegação era composta pela Juíza Imani Daud ABOUD, Presidente do Tribunal, pelo Juiz Modibo SACKO, Vice-Presidente, e pelos funcionários do Cartório do Tribunal.
O objectivo principal desta visita de sensibilização foi iniciar um diálogo construtivo com o Governo de Cabo Verde, a fim de incentivá-lo a considerar a ratificação do Protocolo que estatui o Tribunal Africano e a depositar a Declaração nos termos do n.º 6 do artigo 34.º do Protocolo.
A delegação do Tribunal manteve encontros com altos funcionários do Governo, incluindo o Presidente da República, José Maria NEVES
O Governo de Cabo Verde comprometeu-se a avaliar o pedido do Tribunal Africano e a iniciar um diálogo com as partes interessadas em direitos humanos no país a respeito desse assunto
NOTA PARA OS EDITORES:
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais.
- O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
