CONTEXTO DE ANUARIO
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (Tribunal Africano), a Comissão Africana dos Direitos Homem e dos Povos (Comissão Africana) e o Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança (Comité) têm o prazer de anunciar a publicação do Volume 7do Anuário Africano de Direitos Humanos.O presente volume conta com 21 contribuições em inglês, francês e português, centradas em várias temáticas relevantes para o sistema africano de direitos humanos e para o direito da União Africana. Cinco contribuições abordam questões relacionadas ao lema da União Africana para o Ano 2023: “Aceleração da Implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA)”.
Este periódico de livre acesso pode ser acedido usando o seguinte link: www.ahry.up.ac.za, e nos websites das três instituições. Esta publicação conjunta foi iniciada no âmbito das relações complementaridade entre as três instituições.