Discursos
Estimados Membros da Comunidade dos Direitos Humanos, Estimados membros e amigos do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, O ano de 2023, acredito vivamente, gerará muita expec... Ler mais
ARUSHA, TANZÂNIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Gostaria de vos dar a todos as boas-vindas à sede do nosso Tribunal por ocasião da 67.a Sessão Ordinária do Tribunal. Como todos sabem, durante a 66.a... Ler mais
S. Ex.ª Haroun Ali Suleiman, Ministro de Estado junto da Presidência da República para a Constituição, Assuntos Jurídicos, Aparelho do Estado e Boa Governação, em representação de Sua Excelê... Ler mais
▪ Ven. Vice-Presidente e Juízes do Tribunal▪ Dr Robert Eno, Escrivão do Tribunal▪ Membros do Cartório▪ Distintos conselheiros, advogados e outros intervenientes presentes neste evento▪ Todos... Ler mais
Excelências, Venerando Vice-Presidente do Tribunal Africano, Venerandos Juízes do Tribunal Africano, Senhor Director da Escola Primária de Arusha, Funcionários do Tribunal Africano, Todos os... Ler mais
Venerando Vice-Presidente do TribunalVenerandos Juízes, Estimados ColegasMinhas Senhoras e Meus Senhores, Peritos Académicos, Estimados ConsultoresIlustre Escrivão do TribunalSenhoras e Senh... Ler mais
Venerandos Juízes e funcionários do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. Ilustres Representantes dos Estados Membros da União Africana. Ilustres Representantes da Plataforma... Ler mais
Ilustre Comissário Regional de Arusha, John Mongela, em representação de Sua Excelência Samia S. Hassan, Presidente da República Unida da Tanzânia Ven. Juiz Ben Kioko, Vice-Presidente do Tri... Ler mais
Estimados Membros da Comunidade dos Direitos Humanos, Estimados membros e amigos do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, É com verdadeira satisfação que vos transmito, uma ve... Ler mais
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o braço judicial da União Africana e um dos três tribunais regionais dos direitos humanos, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal Interamerico de Direitos Humanos. Foi criado para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África, principalmente, através da prolação de acórdãos. O Tribunal tem a sua sede permanente em Arusha, República Unida da Tanzânia… […]