O Tribunal Africano organizou um jantar de despedida em honra do Presidente cessante Sylvain Oré, em Arusha. Durante o evento, os funcionários que prestaram serviços ao Tribunal durante dez anos, foram também atribuídos Certificados de Agradecimento. Ler mais
O Tribunal Africano organizou um jantar de despedida em honra do Presidente cessante Sylvain Oré, em Arusha. Durante o evento, os funcionários que prestaram serviço ao Tribunal durante dez anos, foram também agraciados com Certificados de Agradecimen... Ler mais
O Vice-Presidente da República Federal da Nigéria, Sua Excelência Yemi Osinbajo, (segunda à esquerda) efectuou hoje uma visita ao Tribunal Africano na sua sede em Arusha, Tanzânia, para se inteirar das actividades do Tribunal Pan-Africano. Manteve di... Ler mais
Arusha, 2 de Setembro de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) irá inicia a sua 62ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 6 de Setembro de 2021, na sua sede em Arusha, República Unida da Tanzânia. Os Juízes, entre outros a... Ler mais
A Presidente do Tribunal Africano, a Ven. Juíza Imani Daud Aboud, liderou o pessoal do Tribunal na vacinação contra a Covid-19, na sede do Tribunal, em Arusha, a 16 de Agosto de 2021. Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS IRÁ PROFERIR OITO ACÓRDÃOS AMANHÃ, DIA 25 DE JUNHO DE 2021
Arusha, 24 June 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir oito acórdãos amanhã, sexta-feira, 25 de Junho de 2021, no final da sua 61.ª Sessão Ordinária de quatro semanas. A prolação dos Acórdãos terá início às 11:00hr (... Ler mais
ALOCUÇÃO DE BOAS-VINDAS DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL AFRICANO NA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA AFRICANA
Excelências, Venerando Vice-Presidente do Tribunal Africano, Venerandos Juízes do Tribunal Africano, Senhor Director da Escola Primária de Arusha, Funcionários do Tribunal Africano, Todos os procedimentos protocolares observados, Ilustres convidados,... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS ELEGE NOVO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Arusha, 31 de Maio de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) elegeu hoje a Ven. Juíza Imani Daud Aboud, da República Unida da Tanzânia, como Presidente para um mandato de dois anos. O Tribunal elegeu, também durabte a su... Ler mais
61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS: ALOCUÇÃO DE ABERTURA DA VEN. JUIZ SYLVAIN ORÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, NO MOMEMNTO EM QUE DOIS JUÍZES TOMAM POSSE
Ilustre Comissário Regional de Arusha, John Mongela, em representação de Sua Excelência Samia S. Hassan, Presidente da República Unida da Tanzânia Ven. Juiz Ben Kioko, Vice-Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, Venerandos... Ler mais
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS, VENERANDO SYLVAIN ORÉ, REALIZOU ONTEM UMA VISITA DE CORTESIA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA
Arusha, 28 de Maio de 2021:O Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, Venerando Sylvain Oré, realizou ontem uma visita de cortesia à Presidente da República Unida da Tanzânia, S.Ex.ª Samia Suluhu Hassan, no Palácio Presidenc... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS INICIA A SUA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 31 DE MAIO DE 2021 : DOIS JUÍZES VÃO TOMAR POSSE E NOVA MESA SERÁ ELEITA
Arusha, 27 de Maio de 2021:O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) vai iniciar a sua 61ª Sessão Ordinária na Segunda-Feira, 31 de Maio de 2021, na sua Sede em Arusha, na República Unida da Tanzânia. A Sessão terá início com a t... Ler mais
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos convida-o a apresentar uma quotação para a realização dos serviços tal como aqui descritos. Qualquer contrato para a prestação de serviços decorrente estará sujeito às Condições Gerais de Contrato... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO INICIA A 60.ª SESSÃO ORDINÁRIA A 1 DE FEVEREIRO DE 2021
Arusha, 02 de fevereiro de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 60.ª Sessão Ordinária a 1 de Fevereiro de 2021. A Sessão, com a duração de quatro semanas, estender-se-á até 26 de Fevereiro de 2021 com a pronún... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO INICIA A SUA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA A 1 DE FEVEREIRO DE 2021
Arusha, 27 de Janeiro de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos inicia a sua 60ª Sessão Ordinária na segunda-feira, dia 1 de Fevereiro de 2021. A Sessão, com a duração de quatro semanas, estender-se-á até 26 de Fevereiro de 2021... Ler mais
REOI – Constituição de uma Base de Dados de Técnicos de Informática Independentes Pré-seleccionados para prestar Serviços de Consultoria na área de Informática
Convite para Manifestação de Interesse Contrato Público Número: AFCHPR/PTS/2021/010Data de emissão: 13 de Janeiro de 2021Prazo de apresentação: 15 de Fevereiro de 2021 às 1700 horas de Arusha, Tanzânia, hora local Ler mais
Arusha, 11 de Dezembro de 2020: O Tribunal foi estatuído em virtude do Art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo à Criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. O instrumento foi depositad... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS PROFERE DOIS ACÓRDÃOS E EMITE UM PARECER CONSULTIVO, AMANHÃ, 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Arusha, 3 de Dezembro de 2020 O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir dois Acórdãos e emitir um Parecer Consultivo amanhã, sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020. A prolação dos Acórdãos terá início às 11h00 (horário da África... Ler mais