Arusha, 3 de Dezembro de 2020 O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir dois Acórdãos e emitir um Parecer Consultivo amanhã, sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020.
A prolação dos Acórdãos terá início às 11h00 (horário da África Oriental) e será transmitida em directo através do endereço Internet https://www.youtube.com/user/africancourt/live
Os Acórdãos serão proferidos a respeito dos seguintes processos:
Petição N.º 062/2019 – Sebastien Germain Marie Aikoue Ajavon contra República do Benin
Petição N.º 003/2020 – Houngue Eric Noudehouenou contra República do Benin
O Tribunal proferirá ainda um Parecer Consultivo no processo Pedido 001/2018 da União Pan-Africana de Advogados (PALU)
NOTAS PARA OS EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade pessoal.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio webwww.african-court.org.
Para mais comentários, queiram ter o obséquio de contactar:
Dr. Robert ENO, Registrar (Escrivão)
Tel: +255 27297 0430/31/32/33/34
Endereço electrónico: Robert.Eno@african-court.org
Para mais informações, a Imprensa deve contactar: AfricanCourtMedia@african-court.org