Arusha, 31 de Maio de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) elegeu hoje a Ven. Juíza Imani Daud Aboud, da República Unida da Tanzânia, como Presidente para um mandato de dois anos.
O Tribunal elegeu, também durabte a sua 61ª Sessão Ordinária, o Juiz Blaise Tchikaya, da República do Congo, como Vice-Presidente.
A Ven. Juíza Imani substitui o Ven. Juiz Sylvain Oré, de Côte d’Ivoire, que cessou as suas funções. O Ven. Juiz Tchikaya sucede ao Ven. Juiz Ben Kioko do Quénia.
Primeiramente, a sessão iniciou com a tomada de posse de dois Juízes eleitos durante a 38ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo, em Fevereiro de 2021. Estes são: Ven. Juiz Dumisa Buhle Ntsebeza SC, da República da África do Sul, e Ven. Justice Sacko Modibo, da República do Mali.
During the four-week Session, the Judges, among others, will examine a number of applications.
A Sessão irá também proceder ao lançamento formal do seu Plano Estratégico 2021-2025 amanhã, 1 de Junho de 2021.
No âmbito do 15º Aniversário do Tribunal, o Tribunal organiza um Retiro Judicial virtual de Juízes de 2-4 de Junho de 2021.
O Presidente cessante do Tribunal, o Ven. Juiz Oré, procede hoje à entrega do martelo, na sede do Tribunal, em Arusha, Tanzânia, um gesto simbólico de transmissão da presidência à nova Presidente, Ven. Juíza Imani Aboud. O Ven. Juiz Sacko Modibo toma posse A nova Presidente do Tribunal Africano, Ven. Juíza Imani (D) e o Vice-Presidente, Ven. Juiz Tchikaya. O Ven. Juiz Dumisa Ntsebeza toma posse
NOTAS PARA OS EDITORES:
1. Os novos Juízes recém-eleitos estão a substituir o Ven. Juiz Oré de Côte d’Ivoire (2010-2021) e o Ven. Juiz Ângelo Vasco Matusse da República de Moçambique (2014-2021).
2. O Tribunal é constituído por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos a título individual.
3. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano, em Sessões Ordinárias e pode realizar Sessões Extra-Ordinárias.
nformações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio de internet www.african-court.org.
Para mais informações, queiram contactar:
Dr. Robert ENO, Escrivão
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