Arusha, 24 June 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir oito acórdãos amanhã, sexta-feira, 25 de Junho de 2021, no final da sua 61.ª Sessão Ordinária de quatro semanas.
A prolação dos Acórdãos terá início às 11:00hr (Horário da África Oriental) e será transmitida em directo através do link https://www.youtube.com/user/africancourt/live
Os Acórdãos serão proferidos a respeito dos seguintes processos:
1)Petição N.º 033/2018 – Alie Ben Hassen Ben Youcef Ben Abd Lhafid
https://www.african-court.org/cpmt/details-case/0332018
2)Petição N.º 010/2015 – Amiri Ramadhani c. Tanzânia
https://www.african-court.org/cpmt/details-case/0102015
3)Petição N.º 032/2015 – Kijiji Isiaga c. Tanzânia
https://www.african-court.org/cpmt/details-case/0322015
4)Petição N.º 008-2016 – Masoud Rajabu c. Tanzânia
https://www.african-court.org/cpmt/details-case/0082016
5)Petição N.º 023/2016 – Yahaya Zumo Makame e Outros c. Tanzânia
https://www.african-court.org/cpmt/details-case/0232016
6)Petição N.º 003-2017 – CSTM c. Mali
https://www.african-court.org/cpmt/details-case/0032017
7)Petição N.º 006/2019 – Moussa Kante e 39 Outros c. Mali
https://www.african-court.org/cpmt/details-case/0062019
8)Petição N.º 020/2019 – Komi Koutche c. Benin
https://www.african-court.org/cpmt/details-case/0202019
Petição N.º 001/2020 – Pan-African Lawyers Union (Parecer Consultivo)
https://www.african-court.org/cpmt/details-advisory/0012020
NOTAS PARA OS EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade pessoal.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio Web www.african-court.org.
Para mais informações, queiram contactar:
Dr Robert Eno, Registrar
Tel: +255 27 297 0430/31/32/33/34
Email: Robert.Eno@african-court.org
Para mais informações, a Imprensa deve contactar: AfricanCourtMedia@african-court.org
