Arusha, 26 de Novembro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos vai proferir, amanhã, Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020, cinco Acórdãos, marcando o fim da sua 59.ª Sessão Ordinária, que durou 4 semanas. Esta Sessão teve lugar... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO INICIA A 59.ª SESSÃO ORDINÁRIA A 2 DE NOVEMBRO DE 2020
Arusha, 30 de Outubro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 59.ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 2 de Novembro de 2020. A Sessão, com a duração de quatro semanas, estender-se-á até 27 Novembro de 2020. Os... Ler mais
Arusha, 5 de Outubro de 2020: CONSIDERANDO que, a 18 de Maio de 2020, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos suspendeu o cálculo de todos os prazos actualmente em vigor relativos aos processos perante o Tribunal, em vigor a partir de 1... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS ADOPTA O SEU NOVO REGULAMENTO
Arusha, 28 de Setembro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos tem o prazer de anunciar ao público em geral a publicação do seu novo Regulamento revisto, adoptado em 1 de Setembro de 2020, e que entrou em vigor em 25 de Setembr... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO INICIA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 31 DE AGOSTO DE 2020
Arusha, 29 de Agosto de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 58ª Sessão Ordinária em 31 de Agosto de 2020. Devido à pandemia da COVID-19, a Sessão será realizada virtualmente e estender-se-á até 26 de Setembro... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS PROFERE TRÊS ACÓRDÃOS NA QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
Arusha, 13 de julho de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir cinco Acórdãos na na quarta-feira, dia 15 de Julho de 2020. Estes Acórdãos serão proferidos virtualmente devido à actual pandemia de COVID-19, de acordo c... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS PROFERE OITO ACÓRDÃOS NA SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
Arusha, 24 de Junho de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir oito Acórdãos na sexta-feira, 26 de Junho de 2020, no final da sua 57ª Sessão Ordinária com a duração de quatro semanas Em contraste com o observado no pa... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO LAMENTA A MORTE DO SEU PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, O VENERANDO JUIZ MODIBO TOUNTY GUINDO
Arusha, 9 de Junho de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos recebeu com profunda tristeza a notícia da morte do seu primeiro Vice-Presidente, o Ven. Juiz Modibo Tounty Guindo (66 anos de idade) do Mali. O Ven. Juiz Guindo falece... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO PRESTA HOMENAGEM A FALECIDA FUNCIONÁRIA – SRA. CONSTANCIA ISHEBABI
Arusha, 1 de Junho de 2020: Na abertura hoje da 57ª Sessão Ordinária do Tribunal Africano, os Juízes do Tribunal prestaram uma homenagem especial à Sra. Constancia Pius Ishebabi, Recepcionista do Tribunal, que faleceu no dia 24 de Maio de 2020. Perde... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO INICIA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA-FEIRA
Arusha, 27 de Maio de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 57ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 1 de Junho de 2020. Diferentemente das sessões anteriores, a presente Sessão será realizada virtualmente devido... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO APRESENTA CONDOLÊNCIAS PELA MORTE DO VEN. JUIZ AUGUSTINO RAMADHANI
Arusha, 29 de Abril de 2020: É com o mais profundo pesar que tomámos conhecimento da morte do Ven. Juiz Augustino S.L. Ramadhani, que exerceu o cargo de Juiz do Tribunal Africano, de 2010 a 2016, e o de Presidente do Tribunal de 2014 a 2016. Será car... Ler mais
Informação básica
Breve Descrição do Tribunal Africano Constituição do Tribunal Mandato Missão Visão Valores fundamentais Objectivos estratégicos Ratificação e Declaração Sessões Ordinárias O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o ramo judicial da Uni... Ler mais
Informações Básicas
Bem-vindo ao Tribunal Africano
Quem somos Bem-vindo ao Tribunal Africano O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o ramo judicial da União Africana e um dos três tribunais regionais de direitos humanos, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a Cor... Ler mais
Bem-vindo ao Tribunal Africano
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) é um tribunal de âmbito continental estatuído pelos Estados Membros da União Africana para garantir a defesa dos direitos humanos e dos povos em África. O Tribunal complementa e refor... Ler mais
Establishment of the Court
The African Court on Human and Peoples’ Rights (the Court) is a continental court established by Member States of the African Union to ensure the protection of human and peoples’ rights in Africa. The Court was established by virtue... Ler mais
A Ven. Juíza Imani Daud Aboud é uma cidadã da Tanzânia. Foi eleita Juíza do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, em Julho de 2018. Detém o Grau de Mestrado em Direito (Malta) e de Licenciatura em Direito (Universidade de Dar es Salaam... Ler mais
O Ven. Juiz Ouguergouz é um dos primeiros Juízes do Tribunal, tendo sido eleito pela primeira vez, em 2006, para um mandato de quatro anos e reconduzido em 2010 para um mandato de seis anos. Foi o primeiro Vice-Presidente do Tribunal (2012-2013). De... Ler mais
Regime de Auxílio Judiciário do Tribunal Em 2012, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (Tribunal) criou o Programa de Auxílio Judiciário do Tribunal para apoiar peticionários não representados a terem acesso a serviços de assistência... Ler mais