Arusha, 13 de julho de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir cinco Acórdãos na na quarta-feira, dia 15 de Julho de 2020. Estes Acórdãos serão proferidos virtualmente devido à actual pandemia de COVID-19, de acordo com as Orientações Práticas adoptadas em 2 de Junho de 2020.
A prolação dos Acórdãos terá início às 11:00 horas (Horário da África Oriental) e será transmitida em directo através do linkhttps://www.youtube.com/user/africancourt/channels/live
Os Acórdãos serão proferidos a respeito dos seguintes processos:
- 1. Petição Inicial Nº 044/2019 – Suy Bi Gohoré Emile c. República de Côte d’Ivoire
- Petição Inicial N.º 018/2018 – Jebra Kambole c. República Unida da Tanzânia
- Petição Inicial N.º 030/2015 – Ramadhani Issa Malengo c. República Unida da Tanzânia
NOTAS PARA OS EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade pessoal.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis na seguinte página de internet www.african-court.org
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Dr. Robert ENO, Registrar (Escrivão)
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