Arusha, 24 de Junho de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir oito Acórdãos na sexta-feira, 26 de Junho de 2020, no final da sua 57ª Sessão Ordinária com a duração de quatro semanas Em contraste com o observado no passado, a presente Sessão decorreu de forma virtual por causa da actual pandemia do COVID-19.
Em contraste com o observado no passado, a presente Sessão decorreu de forma virtual por causa da actual pandemia do COVID-19.
A prolação dos Acórdãos terá início às 11:00 horas (Horário da África Oriental) e será transmitida em directo através do linkhttps://www.youtube.com/user/africancourt/channels/live
Os Acórdãos serão proferidos a respeito dos seguintes processos:
- Petição Inicial N.º 004/2015 – Andrew Ambrose Cheusi c. República Unida da Tanzânia
- Petição Inicial N.º 028/2015 – Kalebi Elisamehe c. República Unida da Tanzânia
- Petição Inicial N.º 059/2016 – Twifo Hemang Community c. República do Gana
- Petição Inicial N.º 004/2017 – Mulindahabi Fidèle c. República do Ruanda
- Petição Inicial N.º 005/2017 – Mulindahabi Fidèle c. República do Ruanda
- Petição Inicial N.º 010/2017 – Mulindahabi Fidèle c. República do Ruanda
- Petição Inicial N.º 011/2017 – Mulindahabi Fidèle c. República do Ruanda
- Petição Inicial N.º 001/2020 – Alfred Agbesi Woyome c. República do Gana
NOTAS PARA OS EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade pessoal.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis na seguinte página de internet www.african-court.org
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Dr. Robert ENO, Registrar (Escrivão)
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