Publicações
La Corte Africana de Derechos Humanos y de los Pueblos, el Tribunal Europeo de Derechos Humanos y la Corte lnteramericana de Derechos Humanos, reunidos en San José, Costa Rica, del 25 al 26... Ler mais
1. O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) foi estatuído nos termos do art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo à criação... Ler mais
– Volume 5 of the Yearbook, published in 2021, contains 21 contributions by scholars from Africa and beyond. Ler mais
3 DE NOVEMBRO DE 2021, DAR ES SALAAM, TANZÂNIA Adoptado pelos delegados à Conferência Internacional dedicada à Execução e ao Impacto das Decisões proferidas pelo Tribunal Africano dos Direit... Ler mais
CONSELHO EXECUTIVOTrigésima Oitava Sessão OrdináriaVídeoconferência03 – 04 Fevereiro de 2021Adis Abeba, Etiópia Ler mais
– Volume 4 do Anuário, publicado em 2020, contém 24 contribuições de académicos de África e de outros continentes Ler mais
Estudo comparativo sobre o Direito e a Prática no que respeita àReparações por Violação dos Direitos Humanos Setembro de 2019 Ler mais
Pretoria University Law Press (PULP)Pretoria University Law Press (PULP) é uma editora da Faculdade de DireitoUniversidade de Pretória, África do Sul. PULP esforça-se por publicar e disponib... Ler mais
Volume 1 2020 – Publicação da Coligação sobre o Tribunal Africano Uma Publicação da Coligação para um Tribunal Africano Eficaz dos Direitos do Homem e dos Povos A Coligação para um Tri... Ler mais
ESTE ANUÁRIO DEVE SER CITADO COMO (2018) 2 AHRY—————– ———————- O anuário é um acesso aberto : www.pulp.up.ac.za... Ler mais
ESTE ANUÁRIO DEVE SER CITADO COMO (2017) 2 AHRY————————————- O anuário é um acesso aberto: www.pulp.up.ac.za—... Ler mais
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o braço judicial da União Africana e um dos três tribunais regionais dos direitos humanos, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal Interamerico de Direitos Humanos. Foi criado para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África, principalmente, através da prolação de acórdãos. O Tribunal tem a sua sede permanente em Arusha, República Unida da Tanzânia… […]