Arusha, 25 de Fevereiro de 2020:O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 56.ª Sessão Ordinária na segunda-feira, dia 2 de Março de 2020, na sua Sede em Arusha, República Unida da Tanzânia.
Os Juízes irão apreciar, entre outros, cerca de 20 petições e, espera-se que, antes do encerramento da Sessão de quatro semanas em 27 de Março de 2020, sejam proferidos seis acórdãos.
Durante a Sessão, o Tribunal irá realizar duas sessões de audiência pública a respeito daPetição N.º 006/2012 – Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos c. República do Quénia (Reparações), em 6 de Março de 2020 e da Petição N.º 044/2019 – Suy Bi Gohore e 8 Outros Peticionários c. República de Côte d’Ivoire, em 12 de Março de 2020.
A prolação dos Acórdãos terá início às 11:00 (horário da África Oriental) e será transmitida em directo via https://www.youtube.com/user/africancourt/channels/live
A Sessão também irá analisar os relatórios sobre a implementação das Decisões do Tribunal e proceder à finalização e adopção do Regulamento do Tribunal revisto, entre outros.
NOTAS PARA OS EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade individual.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio web www.african-court.org.
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Dr. Robert ENO, Registrar (Escrivão)
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