Arusha, 24 de Fevereiro de 2022: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal), irá realizar, no dia 28 de Fevereiro de 2022, uma cerimónia solene para assinalar a abertura inaugural do Ano Judicial do Tribunal.
A cerimónia, cujo tema é “O Tribunal Africano e a África que queremos”, terá lugar nas instalações do Tribunal, em Arusha, e será marcada por discursos de partes intervenientes e interessadas nos direitos humanos de todo o continente e para além deste.
O convidado de honra e orador principal na cerimónia será Sua Excelência Prof. Yemi Osibanjo, Vice-Presidente da República Federal da Nigéria.
A Cerimónia contará igualmente com a presença de representantes dos Estados Membros, Tribunais Regionais e Subregionais, órgãos da União Africana com mandato em matéria de direitos humanos, Embaixadores da União Africana acreditados na Tanzânia, membros do sistema judicial da Tanzânia, representantes das Ordens dos Advogados, organizações da sociedade civil, membros do meio académico e outros intervenientes envolvidos no trabalho do Tribunal e na protecção dos direitos humanos no continente.
A Cerimónia terá início às 10:30 horas, horário da África Oriental (EAT), seguirá um modelo híbrido e será transmitida em directo a fim de proporcionar a todos os africanos a oportunidade de testemunharem este auspicioso e solene acontecimento do Tribunal que é a suma instância judicial de África.
NOTAS PARA OS EDITORES:
O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana eleitos na sua qualidade individual. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis na seguinte página de internet www.african-court.org
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