Arusha, 1 de Setembro de 2023: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos realiza a sua 70.ª Sessão Ordinária, de 4 a 29 de setembro de 2023, na sua sede em Arusha, na República Unida da Tanzânia.
A 5 de setembro de 2023, o Tribunal proferirá sentenças sobre quinze (15) casos, com início às 10:00 horas, hora da África Oriental. A leitura dos acórdãos será transmitida em direto, em inglês e francês, através do seguinte link:
Tópico AGENDA DA LEITURA DE SENTENÇA
Hora: 5 de setembro de 2023, 10h00, Nairobi
Participar na reunião Zoom
Em inglês e francês, através do seguinte link:
English – https://www.youtube.com/user/africancourt/live
French – https://www.youtube.com/@courafricaine/live
Durante a sessão, o Tribunal apreciará onze (11) Petições e tratará de outras questões administrativas. O Tribunal também receberá uma delegação do Tribunal da União Económica e Monetária da África Ocidental, um tribunal sub-regional com sede em Ouagadougou, Burkina Faso, para uma visita de trabalho de dois dias com o objectivo de compartilhar as melhores práticas e experiências.
A 8 de setembro de 2023, o Tribunal promoverá um Intercâmbio com o Grupo de Direitos das Minorias para discutir as tendências atuais, as práticas e a jurisprudência relacionadas à defesa dos direitos das minorias e dos povos e comunidades indígenas.
A Semana da Biblioteca do Tribunal de 2023 está agendada para 11 a 15 de setembro.
NOTA PARA OS EDITORES:
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais.
- O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Para mais informações sobre o Tribunal, consultar a página de Internet através do seguinte endereço electrónico:: www.african-court.org.
Para mais detalhes, queiram, por favor, contactar:
Dr Robert Eno, Registrar
Tel: +255 27 297 0430/31/32/33/34
Email: Robert.Eno@african-court.org
Para mais informações, a Imprensa deve contactar: AfricanCourtMedia@african-court.org