Comunicado de Imprensa
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS CONCLUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO N.º 007/2023, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO C. REPÚBLICA DO RUANDA, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Arusha, 14 de Fevereiro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) concluiu uma Audiência Pública de dois dias no processo República Democrática do Congo contra República do Ruanda (Petição 007/2023) na sede do Tribunal em Arusha – Rep... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA PETIÇÃO N.º 007/2023 REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO (RDC) CONTRA A REPÚBLICA DO RUANDA, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Arusha, aos 10 de Fevereiro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (o Tribunal/ AfCHPR) realizará na quarta-feira, 12 de Fevereiro e quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025, uma Audiência Pública relativa ao caso da República Democrática do Congo c. República... Ler mais
ABERTURA DO ANO JUDICIAL DE 2025, SEMINÁRIO JUDICIAL E PROLAÇÃO DE ACÓRDÃOS DURANTE A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO : 3, 4 & 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Arusha, 22 de Janeiro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) realizará na Segunda-Feira, 3 de Fevereiro de 2025, uma Cerimónia Solene para assinalar a abertura do seu Ano Judicial de 2025, sob o tema “Promovendo a Justiça Por Meio de Reparaçõ... Ler mais
SEGUNDO DIÁLOGO JUDICIAL TRIPARTIDO: COMUNICADO CONJUNTO
18 – 20 DE SETEMBRO DE 2024, ARUSHA– TANZÂNIAO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TADHP),O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO (TJ-CEDEAO) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ÁFRICA ORIENTAL (EACJ) (a seguir designados por Tribunais) Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS E O PARLAMENTO PAN-AFRICANO ASSINAM UM ACORDO-QUADRO PARA REFORÇAR A COLABORAÇÃO E SINERGIAS
Arusha, 03 de Setembro de 2024: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) e o Parlamento Pan-Africano (PAP) assinaram na terça-feira, 3 de Setembro de 2024, um Acordo-Quadro (Acordo) para reforçar a colaboração e sinergias entre os dois órgãos da Un... Ler mais
JUIZ DUNCAN GASWAGA TOMA POSSE COMO JUIZ DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 2 de setembro de 2024: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos empossou formalmente o Ven. Juiz Duncan Gaswaga como Juiz do Tribunal. O Juiz Gaswaga foi eleito Juiz do Tribunal a 19 de Julho de 2024, em Acra – Gana, durante a quadragésima quinta (45.ª)... Ler mais
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS REALIZA A SUA 74.ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2 – 27 DE SETEMBRO DE 2024
Arusha, 26 de Agosto de 2024: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos realiza a sua 74.ª Sessão Ordinária de 2 de a 27 de Setembro de 2024, na sua sede em Arusha, República Unida da Tanzânia. Durante a sessão, o Tribunal realizará uma série de eventos importantes. N... Ler mais
ELEIÇÃO DE JUÍZES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 19 de Julho de 2024: Durante a quadragésima quinta (45ª) Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA), realizada em Acra, Gana, nos dias 18 e 19 de Julho de 2024, dois juízes foram reeleitos e um novo juiz foi eleito para o Tribunal Africano dos Direitos... Ler mais
TRIBUNAL AFRICANO E A NETWORK OF AFRICAN NATIONAL HUMAN RIGHTS INSTITUTIONS ASSINAM UM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA FORTALECER AS RELAÇÕES
Arusha, 3 de Junho de 2024: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) e a Network of African National Human Rights Institutions (NANHRI) assinaram, na segunda-feira, 3 de Junho de 2024, um Memorando de Entendimento (MdE) com o objectivo de fortalecer a relação... Ler mais
PROLAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS: 4 DE JUNHO DE 2024
Arusha, 28 de Maio de 2024: Na terça-feira, 4 de Junho de 2024, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) irá proceder a prolação das sentenças referentes a cinco (5) processos, na sede do Tribunal em Arusha - Tanzânia. A prolação das sentenças terá início a... Ler mais