Arusha, 19 de Julho de 2024: Durante a quadragésima quinta (45ª) Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA), realizada em Acra, Gana, nos dias 18 e 19 de Julho de 2024, dois juízes foram reeleitos e um novo juiz foi eleito para o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal).
A veneranda juíza Stella Isibhakhomen Anukam, da Nigéria, e o venerando juiz Blaise Tchikaya, da República do Congo, foram reeleitos para um último mandato de seis (6) anos cada. Ambos foram eleitos juízes do Tribunal em Julho de 2018 para um mandato de seis (6) anos.
O venerando juiz Duncan Gaswaga, da República do Uganda, foi eleito para um mandato de seis anos
Ele substitui o venerando juiz Ben Kioko, da República do Quénia, que se aposentou após dois mandatos de seis anos cada.
O venerando juiz Gaswaga tomará posse no início da 74.ª Sessão Ordinária do Tribunal, que terá lugar na sua sede em Arusha, República Unida da Tanzânia, no dia 2 de Setembro de 2024.
A Presidente do Tribunal, a veneranda juíza Imani Daud Aboud, enviou mensagens de felicitações aos três juízes e desejou-lhes sucesso na prossecução do objectivo comum de reforçar a protecção dos direitos humanos e dos povos no continente.
NOTAS PARA OS EDITORES:
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é um tribunal de âmbito continental criado pelos países africanos para garantir a defesa dos direitos humanos e dos povos em África. O Tribunal complementa o mandato de protecção da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas competências individuais. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos continua firme na sua missão de garantir a defesa dos direitos humanos e dos povos em África através de processos judiciais. Estas nomeações reflectem a dedicação da União Africana em manter os mais elevados padrões de excelência judicial e de diversidade no seio do Tribunal Africano.
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Para mais informações: Dr. Robert Eno, Escrivão – Robert.Eno@african-court.org
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