Arusha, 21 de Setembro de 2022: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir 17 decisões amanhã, quinta-feira, 22 de Setembro de 2022, no final da sua 66.ª Sessão Ordinária de quatro semanas, na sede do Tribunal, em Arusha, República Unida da Tanzânia.
A pronúncia das decisões terá início às 10:00 (horário da África Oriental) e será transmitida em directo através do seguinte link: https://www.youtube.com/user/africancourt/live
Serão proferidas decisões sobre as seguintes matérias:
- Petição Inicial N.º 005/2018 – Joseph John c. República Unida da Tanzânia
- Petição Inicial N.º 015/2021 – Kouassi Kouame Patrice e Baba Sylla c. República de Cote d’Ivoire
- Petição Inicial N.º 017/2021 – Brahim Belgheith c. República da Tunísia
- Petição Inicial N.º 055/2016 – Cleophas Maheri Motiba c. República Unida da Tanzânia
- Petição Inicial N.º 028/2018 – Bernard Mornah c. República do Benin e 7 outros Estado
- Petição Inicial N.º 017/2017 – Yahaya Zumo Makame e Outros c. República Unida da Tanzânia
- Petição Inicial N.º 021/2017 – John Martin Marwa c. República Unida da Tanzânia
- Petição Inicial N.º 035/2017 – Sijaona Chacha Machera c. República Unida da Tanzânia:
- Petição Inicial N.º 008/2018 – Fousseyni Diarra e 9 Outros c. República do Mali
- Petição Inicial N.º 016/2018 – Hussein Ally Fundumu c. República Unida da Tanzânia
- Petição Inicial N.º 002/2019 – Yacouba Traore c. República do Mali
- Petição Inicial N.º 004/2019 – Ibrahima Podiogou e Outros c. República do Mali
- Petição Inicial N.º 013/2019 – Ulrich Dibgolongo c. Burquina Faso
- Petição Inicial N.º 014/2019 – Geremy Baguian c. Burkina Faso
- Petição Inicial N.º 004/2020 – Houngue Eric Noudehouenou c. República do Benin
- Petição Inicial N.º 013/2020 – Komi Koutche c. República do Benin
- Petição Inicial N.º 032/2020 – Houngue Eric Noudehouenou c. República do Benin
NOTA PARA OS EDITORES:
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana eleitos na sua qualidade individual.
- O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Para mais informações sobre o Tribunal, consultar a página de Internet através do seguinte endereço electrónico:: www.african-court.org.
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Dr Robert Eno, Registrar
Tel: +255 27 297 0430/31/32/33/34
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