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TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS PROFERE TRÊS ACÓRDÃOS NA QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020

Tuesday, 14 July 2020 08:33
 
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Arusha, 13 de julho de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir cinco Acórdãos na na quarta-feira, dia 15 de Julho de 2020.

Estes Acórdãos serão proferidos virtualmente devido à actual pandemia de COVID-19, de acordo com as Orientações Práticas adoptadas em 2 de Junho de 2020.

https://en.african-court.org/images/Basic%20Documents/Practice_Directions_for_Virtual_Sessions_EN.pdf

https://fr.african court.org/images/BasicDocument/Instruction%20De%20Procedure%20Relatives%20aux%20Sessions%20FR.pdf

A prolação dos Acórdãos terá início às 11:00 (horário da África Oriental) e será transmitida em directo via https://www.youtube.com/user/africancourt/channels/live

Os Acórdãos serão proferidas sobre as seguintes matérias:

  1. Petição Inicial Nº 044/2019 – Suy Bi Gohoré Emile c. República de Côte d’Ivoire
  2.  Petição Inicial N.º 018/2018 – Jebra Kambole c. República Unida da Tanzânia
  3. Petição Inicial N.º 030/2015 – Ramadhani Issa Malengo c. República Unida da Tanzânia

NOTA PARA OS EDITORES:

1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade individual

2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.

Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio web www.african-court.org.

Para mais comentários, queiram ter o obséquio de contactar: 

Dr. Robert ENO, Registrar (Escrivão)

Tel: +255 27297 0430/31/32/33/34

 

Endereço electrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Para questões relacionadas com a comunicação social: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Arusha, 27 de Maio de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 57ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 1 de Junho de 2020.

Last modified on Tuesday, 14 July 2020 08:45
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