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O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS PROFERE OITO ACÓRDÃOS NA SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020

Thursday, 25 June 2020 12:42
 
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Arusha, 24 de Junho de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir oito Acórdãos na sexta-feira, 26 de Junho de 2020, no final da sua 57ª Sessão Ordinária com a duração de quatro semanas.

Em contraste com o observado no passado, a presente Sessão decorreu de forma virtual por causa da actual pandemia do COVID-19.

A prolação dos Acórdãos terá início às 11:00 horas (Horário da África Oriental) e será transmitida em directo através do link  https://www.youtube.com/user/africancourt/channels/live 

Os Acórdãos serão proferidos a respeito dos seguintes processos:

  1. Petição Inicial N.º 004/2015 – Andrew Ambrose Cheusi c. República Unida da Tanzânia 
  2. Petição Inicial N.º 028/2015 – Kalebi Elisamehe c. República Unida da Tanzânia
  3. Petição Inicial N.º 059/2016 – Twifo Hemang Community c. República do Gana
  4. Petição Inicial N.º 004/2017 – Mulindahabi Fidèle c. República do Ruanda
  5. Petição Inicial N.º 005/2017 – Mulindahabi Fidèle c. República do Ruanda
  6. Petição Inicial N.º 010/2017 – Mulindahabi Fidèle c. República do Ruanda
  7. Petição Inicial N.º 011/2017 – Mulindahabi Fidèle c. República do Ruanda
  8. Petição Inicial N.º 001/2020 – Alfred Agbesi Woyome c. República do Gana

NOTA PARA OS EDITORES:

1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade individual

2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.

Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio web www.african-court.org.

Para mais comentários, queiram ter o obséquio de contactar: 

Dr. Robert ENO, Registrar (Escrivão)

Tel: +255 27297 0430/31/32/33/34

 

Endereço electrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Para questões relacionadas com a comunicação social: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Arusha, 27 de Maio de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 57ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 1 de Junho de 2020.

Last modified on Tuesday, 14 July 2020 08:46
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