TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – PLANO ESTRATÉGICO 2026-2028
“Protecção dos Direitos Humanos em África: Uma Responsabilidade Compartilhada ” PT_AfCHPR Strategic Plan (2026-2028)Download
Tribunal Africano e UNESCO reforçam a capacidade judicial em matéria de utilização responsável da inteligência artificial (IA)
Arusha, 15 de Setembro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP), em colaboração com...
O tribunal africano dos direitos do homem e dos povos realiza a sua 82.ªsessão ordinária de 31 de agosto a 25 de setembro de 2026
Arusha, 24 de Agosto de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) realizará a sua...
A Coligação para o Tribunal Africano Organiza um Workshop Histórico de Reforço de Capacidades Destinado a Actores Estatais com o Objectivo de Reduzir a Lacuna entre as Decisões do Tribunal Africano e a sua Aplicação a Nível Nacional
The African Court Coalition (ACC) successfully concluded a high-level capacity-building workshop for Tanzania State actors on July 9, 2026, in...
O tribunal africano dos direitos do homem e dos povos realiza a sua 81.ª sessão ordinária de 1 a 26 de junho de 2026
Arusha, 26 de Maio de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) realizará a sua...
A mesa do Tribunal Africano realiza visitas de cortesia ao Presidente da Comissão da União Africana, S.Exc.ª Mahmoud Ali Youssouf, à Pice-presidente da Comissão e aos membros do Comité dos Representantes Permanentes
Arusha, 28 de Maio de 2025: O Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, o Venerando...
Abertura do ano judicial de 2026 e lançamento das comemorações do 20º aniversário durante a 80ª Sessão Ordinária do Tribunal Africano: 2 – 6 Fevereiro de 2026
Arusha, 26 de Fevereiro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) realizará na segunda-feira,...
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TAfDHP) 1 DE JANEIRO – 31 DE DEZEMBRO DE 2025
The African Court on Human and Peoples’ Rights (the Court) was established in terms of Article 1 of the Protocol...
Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos elege novo presidente
Arusha, 23 de Fevereiro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) elegeu hoje o...
ANUÁRIO AFRICANO DOS DIREITOS HUMANOS – VOLUME 9 (2025)
As três instituições do Sistema regional Africano de Direitos Humanos, o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, a...
Convite à manifestação de interesse (cmi): Consultoria por especialista individual – Jurista Bolseiro(a)
No âmbito da excelente cooperação entre o Tribunal Africano e o RWI, e em apoio ao Programa de Estágio para...
