Arusha, 1 de Outubro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR), em colaboração com o Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana (ECOSOCC), organizará um colóquio virtual destinado a envolver os cidadãos africanos na avaliação do trabalho desenvolvido pelo Tribunal e na definição do seu futuro, no âmbito das comemorações dos 20 anos de protecção dos direitos humanos em África.
Sob o lema “Reimaginar o Tribunal Africano após vinte anos”, o colóquio constituirá uma plataforma para os cidadãos partilharem as suas perspectivas sobre as conquistas e os desafios do Tribunal, bem como sobre as suas prioridades para as próximas duas décadas.
O evento está agendado para 26 de Outubro de 2026, das 11h00 às 17h00, hora da África Oriental (GMT+3).
Concebido como “Uma Conversa Franca com os Cidadãos”, o colóquio oferecerá aos cidadãos africanos a oportunidade de reflectir sobre o trabalho desenvolvido pelo Tribunal nas últimas duas décadas e propor medidas práticas para o tornar mais acessível, eficaz e atento às necessidades dos povos africanos.
A propósito do evento, o Presidente do Tribunal, o Venerando Juiz Blaise Tchikaya, salientou a importância de dar voz aos cidadãos na definição das prioridades do Tribunal para os próximos vinte anos.
“O Tribunal foi criado para servir os povos africanos. As suas experiências e expectativas devem ajudar a moldar o futuro do Tribunal. Este colóquio constitui uma oportunidade para ouvir os cidadãos e recolher as suas propostas sobre a forma de reforçar o acesso à justiça e a protecção dos direitos humanos e dos povos”, afirmou o Presidente do Tribunal.
O Chefe do Secretariado do ECOSOCC, Embaixador William Carew, afirmou que o colóquio proporcionaria aos cidadãos e à sociedade civil uma plataforma para apresentar recomendações práticas e exequíveis destinadas a reforçar o Tribunal.
“A sociedade civil trabalha diariamente junto das comunidades e conhece os verdadeiros obstáculos que as pessoas enfrentam na procura de justiça. Estas experiências devem estar no centro deste debate. Através deste colóquio, queremos que os cidadãos apresentem propostas concretas que possam orientar a acção do Tribunal, da União Africana e da própria sociedade civil», afirmou.
Os debates centrar-se-ão em três áreas: a eficácia do Tribunal e o cumprimento das suas decisões pelos Estados; a utilização responsável da tecnologia e da inteligência artificial para promover a participação dos cidadãos; e as prioridades do Tribunal para os próximos vinte anos.
Espera-se que os debates contribuam para a elaboração de uma “Declaração dos Cidadãos sobre a Reestruturação do Tribunal Africano”, que incluirá recomendações dirigidas à União Africana, ao Tribunal e às organizações da sociedade civil.
O evento estará aberto aos cidadãos africanos, tanto no continente como na diáspora, bem como a advogados especializados em direitos humanos, organizações da sociedade civil, académicos, estudantes, jornalistas e criadores de conteúdos digitais.
Para assegurar a diversidade e a acessibilidade, será disponibilizada interpretação simultânea nas seis línguas oficiais da União Africana: árabe, inglês, francês, kiswahili, português e espanhol.
Os participantes deverão inscrever-se antecipadamente. As informações sobre a inscrição encontram-se abaixo:
Data: 26 de Outubro de 2026
Hora: 11h00– 17h00 Hora da África Oriental (EAT / GMT+3)
Platforma: Virtual – Zoom
Registro: https://zoom.us/webinar/register/WN_wJT1XYH5Tr2qj6KNXqOxMA
NOTAS PARA OS EDITORES:
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é um tribunal continental criado pelos Estados-Membros da União Africana para assegurar a protecção dos direitos humanos e dos povos em África. O Tribunal complementa o mandato de protecção da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, tendo como objectivo reforçar a protecção dos direitos humanos no continente. É composto por onze juízes, nacionais dos Estados-Membros da União Africana, eleitos a título individual. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em sessões ordinárias, podendo igualmente realizar sessões extraordinárias.. www.african-court.org
- O Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC) é um órgão consultivo da União Africana, criado em Julho de 2004. Constitui uma plataforma que permite às organizações da sociedade civil, incluindo grupos sociais e profissionais de toda a África e da diáspora, contribuir para a formulação das políticas e dos programas da União Africana. O seu Secretariado está sediado em Lusaka, na Zâmbia. O ECOSOCC promove o reforço das parcerias entre os governos africanos e a sociedade civil, assegurando a participação dos cidadãos na definição do futuro do continente. Entre os seus membros figuram organizações não governamentais e comunitárias, associações profissionais, organizações culturais e grupos representativos das mulheres, dos jovens e de outros sectores da sociedade. https://ecosocc.au.int/
Para mais informações sobre o Tribunal Africano e o ECOSSOC, consulte:
Dr Robert Eno, Escrivão do Tribunal Africano: Robert.Eno@african-court.org
Secretariado do ECOSOCC: ECOSSOCC@africanunion.org
Para parcerias e questões relacionadas com os meios de comunicação e a comunicação:
Sra. Chipiliro Kansilanga, Oficial Sénior de Informação e Comunicação, Tribunal Africano: Chipiliro.Kansilanga@african-court.org
Sra. Carol Jilombo, Oficial Sénior de Comunicação, AU-ECOSSOC Jilomboc@africanunion.org
