Arusha, 23 de Fevereiro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) elegeu hoje o venerando juiz Blaise Tchikaya da República do Congo (Brazzaville) como seu novo presidente, em substituição do venerando juiz Modibo Sacko.
O venerando juiz Tchikaya cumprirá o restante do mandato do presidente cessante, eleito em 2 de Junho de 2025 para um mandato de dois (2) anos. O venerando juiz Modibo Sacko continuará a exercer funções como juiz do Tribunal.
No seu discurso, o presidente cessante, juiz Sacko, expressou profunda gratidão aos seus colegas juízes, ao cartório, aos funcionários e a todas as partes interessadas pelo apoio e pela cooperação demonstrados ao longo do seu mandato à frente do Tribunal.
No seu discurso de ceitação, o recém-eleito presidente afirmou sentir-se profundamente honrado com a nova responsabilidade.
“Assumo esta missão com um profundo sentido de dever, comprometido em defender o mandato do Tribunal. À medida que nos preparamos para o lançamento das comemorações do 20.º Aniversário do Tribunal, estou ansioso por trabalhar em estreita colaboração com os meus colegas juízes, o Cartório, os funcionários e todas as partes interessadas, para refletir sobre as conquistas alcançadas e enfrentar os desafios existentes, enquanto reforçamos o papel do Tribunal na proteção dos direitos humanos e dos povos em todo o continent”, declarou.
O recém-eleito presidente expressou, em nome do Tribunal, o seu agradecimento ao presidente cessante, juiz Sacko, pela liderança e pelo serviço prestado durante o seu mandato.
A nova Mesa é agora composta pelo juiz Blaise Tchikaya, na qualidade de presidente, e pela ilustre juíza Bensaoula Chafika, da Argélia, na qualidade de vice-presidente do Tribunal.
O perfil completo do novo presidente e da vice-presidente pode ser consultado através do link abaixo:
NOTAS PARA OS EDITORES:
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) é um tribunal continental criado pelos Estados-Membros da União Africana para garantir a proteção dos direitos humanos e dos povos em África.
- O Tribunal é um órgão da União Africana e complementa e reforça as funções da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
- O Tribunal é composto por onze juízes, cidadãos dos Estados-Membros da União Africana, eleitos a título individual.
- O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em sessões ordinárias e pode realizar sessões extraordinárias.
Paramais informações sobre o Tribunal, consulte www.african-court.org
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