Webmail
  • CMIDS
  • Library online database
  • Contact
  • FAQS
  • English
  • Français
  • العربية
AU Logo
Placeholder Image
Placeholder Image
Slider Image 1 Slider Image 2 Slider Image 3
  • O Tribunal
    • Bem-vindo ao Tribunal Africano
    • Informações Básicas
    • Documentos Básicos
    • Competência Jurisdicional
    • Declarações
  • Apresentação de Petições
    • Como Apresentar uma Petição
    • Tramitação Processual
    • Custas Judiciais e Auxílio Judiciário
    • Formulários para as Partes
  • Juízes
    • Fotografia de Grupo dos Actuais Juízes
  • Cartório
    • GABINETE DO ESCRIVÃO
  • Processos
    • Matéria Litigiosa
    • — Acórdãos mais Recentes
    • — Despachos Judiciais mais Recentes
    • Processos Consultivos (Pendentes)
    • Processos Consultivos (Finalizados)
    • Estatísticas
  • Publicações
    • Jurisprudência do Tribunal Africano
    • Relatório de Atividades
    • Anuário Africano de Direitos Humanos
    • Outros Relatórios
  • Notícias
    • Comunicados de Imprensa
    • Atividades em fotos
    • Fotografias
    • Vídeos
    • Discursos
    • O Tribunal Africano na Imprensa
    • Notícias da União Africana
  • Atividades
    • Sessões ordinárias
    • Ano judicial
    • Diálogo judicial
  • Biblioteca
    • Informações Gerais
    • Informações para os visitantes
    • Normas e Regulamento da Biblioteca
  • Ofertas
    • Vagas Abertas
    • Formulário de Candidatura a Emprego
    • Concursos / Aquisições por Contratação Pública
    • Estágio
No Result
View All Result
  • O Tribunal
    • Bem-vindo ao Tribunal Africano
    • Informações Básicas
    • Documentos Básicos
    • Competência Jurisdicional
    • Declarações
  • Apresentação de Petições
    • Como Apresentar uma Petição
    • Tramitação Processual
    • Custas Judiciais e Auxílio Judiciário
    • Formulários para as Partes
  • Juízes
    • Fotografia de Grupo dos Actuais Juízes
  • Cartório
    • GABINETE DO ESCRIVÃO
  • Processos
    • Matéria Litigiosa
    • — Acórdãos mais Recentes
    • — Despachos Judiciais mais Recentes
    • Processos Consultivos (Pendentes)
    • Processos Consultivos (Finalizados)
    • Estatísticas
  • Publicações
    • Jurisprudência do Tribunal Africano
    • Relatório de Atividades
    • Anuário Africano de Direitos Humanos
    • Outros Relatórios
  • Notícias
    • Comunicados de Imprensa
    • Atividades em fotos
    • Fotografias
    • Vídeos
    • Discursos
    • O Tribunal Africano na Imprensa
    • Notícias da União Africana
  • Atividades
    • Sessões ordinárias
    • Ano judicial
    • Diálogo judicial
  • Biblioteca
    • Informações Gerais
    • Informações para os visitantes
    • Normas e Regulamento da Biblioteca
  • Ofertas
    • Vagas Abertas
    • Formulário de Candidatura a Emprego
    • Concursos / Aquisições por Contratação Pública
    • Estágio
No Result
View All Result
African Court on Human and Peoples' Rights
No Result
View All Result

Home Juízes Actuais Juízes
Share:

Ven. Juiz Blaise Tchikaya (Vice-Presidente) – República do Congo

Ven. Juiz Blaise Tchikaya - República do Congo

Ven. Juiz Blaise Tchikaya - República do Congo

O Ven. Juiz Blaise Tchikaya é cidadão da República do Congo. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos em Julho de 2018 para um mandato de seis anos.

É Professor Catedrático e docente de direito internacional público, processos de litígio internacional e direitos humanos nos sistemas interamericano e da União Africana em várias universidades europeias, caribenhas e africanas.

Fez os seus estudos na Universidade Marien N’Gouabi de Brazzaville e, mais tarde, prosseguiu os seus estudos superiores em França. Em França, obteve o Diploma de Estudos Avançados (DEA) em Direito Público. Em 1992, obteve para o Grau de Doutoramento em Direito Público Internacional (Distição de Primeira Classe) pela Universidade de Paris X-Nanterre, sob a supervisão do Professor Alain Pellet.

Em 2005, recebeu o galardão «Pro Facultate Jurisprudentia Medal» na Universidade de Miskolc (Hungria). Depois de receber o seu CAPA (Certificat d’Aptitude de la Profession d’Avocat), em Paris, exerceu a advogacia de 2000 a 2006. Está inscrito na ‘Organisation Pour l’harmonisation en afrique du droit des affaires (OHADA)’ desde 2002. Também detém o título «Habilitation to direct research, HDR».

O Ven. Juiz Tchikaya foi eleito membro da Comissão do Direito Internacional da União Africana (AUCIL) pela Conferência da União Africana, em 2009. No mesmo ano, tornou-se o primeiro Presidente da AUCIL e foi incumbido da responsabilidade de operacionalizar o novo organismo continental.
Foi também o Relator Especial sobre os «Misdeeds of the Trans-Atlantic Slavery against Africa from the perspective of International law» («les méfaits de l’esclavage transatlantique sur l’Afrique du point de vue du droit international»).

O Ven. Juiz Tchikaya é autor de inúmeros artigos sobre o direito público internacional. Publicou vários livros, incluindo «International Law Jurisprudence 1922 – 2015», que se encontra actualmente na sua séptima edição. Publicou também, em 2004, um livro de referência sobre a União Africana intitulado «African Union Law: Principles, Institutions and Jurisprudence».

UPCOMING EVENTS

No Content Available

LATEST

O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS REALIZA A SUA 77.ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 A 27 DE JUNHO DE 2025

O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS REALIZA A SUA 77.ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 A 27 DE JUNHO DE 2025

by gorbiromaric
19 Agosto 2025
0

O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS CONCLUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO N.º 007/2023, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO C. REPÚBLICA DO RUANDA, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025

O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS CONCLUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO N.º 007/2023, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO C. REPÚBLICA DO RUANDA, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025

by gorbiromaric
14 Fevereiro 2025
0

ABERTURA DO ANO JUDICIAL DE 2025, SEMINÁRIO JUDICIAL E PROLAÇÃO DE ACÓRDÃOS DURANTE A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO : 3, 4 & 5 DE FEVEREIRO DE 2025

ABERTURA DO ANO JUDICIAL DE 2025, SEMINÁRIO JUDICIAL E PROLAÇÃO DE ACÓRDÃOS DURANTE A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO : 3, 4 & 5 DE FEVEREIRO DE 2025

by gorbiromaric
30 Janeiro 2025
0

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TAfDHP) 1 DE JANEIRO – 31 DE DEZEMBRO DE 2023

by gorbiromaric
26 Abril 2024
0

RESOURCES

File a case
Documents
Legal aid
  • Practice directions
  • How to file a Case?
  • Form for parties
  • Follow up activities
  • African Court Charter
  • African Court protocal
  • Rules of the Court
  • Practice directions
  • Policy
  • Legal AID forms
  • Code of conduct
  • Lists of Lawyers

Contact Us

Phone: +255 272 510 510
Email: registrar@african-court.org
Physical Address
African Court on Human and Peoples’ Rights
Mwalimu Julius Nyerere Conservation Centre Dodoma Road
P.O. Box 6274 Arusha, TANZANIA

Quick links

African Union Commission
African Commission (Banjul)
ACERWC
AU Administrative Tribunal
Pan African Parliament
East African Court of Justice
ECOWAS Court of Justice
COMESA Court of Justice
SADC Administrative Tribunal
UEMOA Court of Justice

Opportunities

Vacancies
Tenders / Procurement
Internship

Online Services

Webmail
CMIDS
Library Online Database

Legal Aid

Policy
Legal Aid forms
Form to be listed on the List of Counsel
Lists of Counsel
Code of conduct
Statute on the Establishment of Legal Aid Fund

Logo
Copyright © AfCHPR- African Court on Human and Peoples' Rights | All Rights Reserved.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • O Tribunal
    • Bem-vindo ao Tribunal Africano
    • Informações Básicas
    • Documentos Básicos
    • Competência Jurisdicional
    • Declarações
  • Apresentação de Petições
    • Como Apresentar uma Petição
    • Tramitação Processual
    • Custas Judiciais e Auxílio Judiciário
    • Formulários para as Partes
  • Juízes
    • Fotografia de Grupo dos Actuais Juízes
  • Cartório
    • GABINETE DO ESCRIVÃO
  • Processos
    • Matéria Litigiosa
    • — Acórdãos mais Recentes
    • — Despachos Judiciais mais Recentes
    • Processos Consultivos (Pendentes)
    • Processos Consultivos (Finalizados)
    • Estatísticas
  • Publicações
    • Jurisprudência do Tribunal Africano
    • Relatório de Atividades
    • Anuário Africano de Direitos Humanos
    • Outros Relatórios
  • Notícias
    • Comunicados de Imprensa
    • Atividades em fotos
    • Fotografias
    • Vídeos
    • Discursos
    • O Tribunal Africano na Imprensa
    • Notícias da União Africana
  • Atividades
    • Sessões ordinárias
    • Ano judicial
    • Diálogo judicial
  • Biblioteca
    • Informações Gerais
    • Informações para os visitantes
    • Normas e Regulamento da Biblioteca
  • Ofertas
    • Vagas Abertas
    • Formulário de Candidatura a Emprego
    • Concursos / Aquisições por Contratação Pública
    • Estágio

Copyright © AfCHPR- African Court on Human and People’s Rights | All Rights Reserved.