JUIZ DUNCAN GASWAGA – UGANDA
O Juiz Gaswaga é cidadão da República do Uganda. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e...
JUIZ DUNCAN GASWAGA TOMA POSSE COMO JUIZ DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 2 de setembro de 2024: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos empossou formalmente o Ven....
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS REALIZA A SUA 74.ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2 – 27 DE SETEMBRO DE 2024
Arusha, 26 de Agosto de 2024: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos realiza a sua 74.ª...
ELEIÇÃO DE JUÍZES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 19 de Julho de 2024: Durante a quadragésima quinta (45ª) Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA),...
TRIBUNAL AFRICANO E A NETWORK OF AFRICAN NATIONAL HUMAN RIGHTS INSTITUTIONS ASSINAM UM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA FORTALECER AS RELAÇÕES
Arusha, 3 de Junho de 2024: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) e a Network...
PROLAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS: 4 DE JUNHO DE 2024
Arusha, 28 de Maio de 2024: Na terça-feira, 4 de Junho de 2024, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem...
SOLICITAÇÃO DE COMUNICAÇÕES: ANUÁRIO AFRICANO DOS DIREITOS HUMANOS VOLUME 8 (2024)
CONTEXTO DE ANUARIO O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (Tribunal Africano), a Comissão Africana dos Direitos...
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TAfDHP) 1 DE JANEIRO – 31 DE DEZEMBRO DE 2023
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) foi estatuído nos termos do art. 1.º do...
ABERTURA DO ANO JUDICIAL DE 2024 E PROLAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO: 12 e 13 de FEVEREIRO DE 2024
Arusha, 31 de Janeiro de 2024: Na Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2024, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem...
ANUÁRIO AFRICANO DOS DIREITOS HUMANOS – VOLUME 7 (2023)
AFRICAN-HUMAN-RIGHTS-YEARBOOK-VOLUME-7-2023Download
O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS EFECTUOU UMA VISITA À REPÚBLICA DE CABO VERDE DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2023
Arusha, 18 de Outubro de 2023: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos efectuou uma visita à...
