O Juiz Gaswaga é cidadão da República do Uganda. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos em Julho de 2024 para um mandato de seis anos
O Juiz Gaswaga é Juiz do Supremo Tribunal da República do Uganda, onde dirigiu Circuitos e Divisões, incluindo as Divisões de Execuções e dos Oficiais de Justiça, e as Divisões Comerciais ao longo dos últimos onze (11) anos. Ele está também ligado à Divisão de Crimes Internacionais (ICD) do Uganda, que trata de crimes internacionais.
O Juiz Gaswaga faz parte do grupo de quatro juízes que concluiu o processo Uganda c. Thomas Kwoyelo (aum antigo refém e, mais tarde, comandante máximo do Exército de Resistência do Senhor [LRA] [LRA] ), acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Este foi o primeiro caso do género no continente africano a ser conduzido ao abrigo do princípio da complementaridade do Tribunal Penal Internacional (TPI).
O Juiz Gaswaga é também membro do Commonwealth Judicial Education Institute, Halifax, Canadá, e um Especialista Internacional em muitas áreas de direito. É um orador inspirador e oferece orientação profissional a estudantes de direito e jovens profissionais a nível internacional.
O Juiz Gaswaga é licenciado em Direito pela Universidade de Dar-Es-Salaam, Tanzânia, possui um diploma de pós-graduação em Prática Jurídica, LDC Uganda, um mestrado com distinção em Direito dos Direitos Humanos, Universidade de Pretória, África do Sul e um mestrado em Direito Penal Internacional, Case Western Reserve University (CWRU), Ohio, EUA. O Juiz possui também uma série de diplomas e certificados de instituições em África, na Índia e na Europa.
O juiz Gaswaga foi nomeado o primeiro Presidente da Comissão de Combate a Corrupção da República das Seychelles (2016 a 2021) e, no final do seu mandato, (de acordo com o índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional, 2021) as Seychelles eram a nação menos corrupta de África e a 43.ª do mundo
O Juiz Gaswaga foi também Juiz expatriado do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional da República das Seychelles, onde chefiou a Divisão Criminal e tratou dos crimes mais graves, incluindo homicídio, terrorismo, tráfico de seres humanos e de droga e branqueamento de capitais.
Teve também a rara oportunidade de liderar o julgamento de casos modernos de pirataria marítima cometidos em alto mar ao largo da costa da Somália, onde aplicou o princípio da jurisdição universal para contribuir para a resolução ordenada e legal deste novo problema, gerando assim uma jurisprudência excepcional que é amplamente citada.
Naquela altura, devido ao colapso do Estado da Somália, a pirataria havia se tornado a questão mais problemática do direito penal e da segurança internacionais, afectando significativamente a segurança do tráfego marítimo e do comércio internacional no Oceano Índico. Desde então, ele publicou artigos sobre o tema, além de ter contribuído para formações e reformas legislativas relevantes em várias jurisdições.
O Venerando Juiz foi “Jurista Residente de Distinção” na Faculdade de direito de CWRU, EUA (2012-2013) e “Jurista Visitante” no Tribunal Penal Internacional (TPI), Haia, Países Baixos. Antes disso, o Juiz Gaswaga foi Magistrado Sénior nas Seychelles, Advogado e Magistrado no Uganda e o primeiro Secretário-Geral da Associação de Magistrados e Juízes da África Oriental (EAMJA).
O Juiz Gaswaga passa parte do seu tempo livre a dar formação a jovens profissionais e também gosta de ler e viajar.
