Arusha, 2 de setembro de 2024: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos empossou formalmente o Ven. Juiz Duncan Gaswaga como Juiz do Tribunal.
O Juiz Gaswaga foi eleito Juiz do Tribunal a 19 de Julho de 2024, em Acra – Gana, durante a quadragésima quinta (45.ª) Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana.
A cerimónia de tomada de posse teve lugar na segunda-feira, 2 de Setembro de 2024, na sede do Tribunal em Arusha, Tanzânia, no início da 74.ª Sessão Ordinária do Tribunal, que decorrerá de 2 a 27 de Setembro de 2024.
A Presidente do Tribunal Africano, a Senhora Juíza Imani Daud Aboud, deu as boas-vindas ao Juiz Gaswaga, observando que a sua vasta experiência judicial e jurídica e a sua dedicação aos direitos humanos fazem dele uma adição valiosa ao Tribunal, reforçando assim a capacidade do Tribunal de cumprir o seu mandato.
“Estamos confiantes de que as suas contribuições irão melhorar muito a capacidade do Tribunal de fazer justiça e proteger os direitos de todos os cidadãos africanos”, afirmou a Juíza Aboud.
No seu discurso após a cerimónia, o Juiz Gaswaga expressou a sua profunda honra e empenho em servir no Tribunal Africano e destacou o papel fundamental do Tribunal na salvaguarda dos direitos dos cidadãos africanos e na promoção da justiça no continente africano.
“Sinto-me profundamente honrado com esta nomeação e comprometo-me a contribuir para a missão do Tribunal Africano de promover a justiça e defender os direitos humanos para todos”, afirmou o Juiz Gaswaga.
O juiz Gaswaga ocupará o cargo de juiz do Tribunal Africano durante seis anos. O seu perfil completo pode ser consultado aqui
NOTAS PARA OS EDITORES:
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) é um tribunal de âmbito continental criado pelos países africanos para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África. Tem a sua sede em Arusha, na Tanzânia.
- O Tribunal é um órgão da União Africana, que complementa e reforça as funções da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, com sede em Banjul, na Gâmbia.
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas competências individuais. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
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