Ven. Juíza Solomy Balungi Bossa – Uganda
A Ven. Juíza Solomy Balungi Bossa é uma cidadã da República do Uganda. Foi eleita Juiz do Tribunal Africano dos...
DISCUSSÕES DA COLIGAÇÃO DO TRIBUNAL AFRICANO: RETIRADA DOS ESTADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO N.º 6 DO ARTIGO 34.º DO PROTOCOLO DO TRIBUNAL AFRICANO
Volume 1 2020 - Publicação da Coligação sobre o Tribunal Africano Uma Publicação da Coligação para um Tribunal Africano Eficaz...
TRIBUNAL AFRICANO APRESENTA CONDOLÊNCIAS PELA MORTE DO VEN. JUIZ AUGUSTINO RAMADHANI
Arusha, 29 de Abril de 2020: É com o mais profundo pesar que tomámos conhecimento da morte do Ven. Juiz...
Anuário Africano de Direitos Humanos 2018 Volume 2
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Anuário Africano de Direitos Humanos 2017 Volume 1
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Jurisprudência do Tribunal Africano volume 2 (2017-2018)
Relatório sobre os acórdãos, pareceres consultivos e outras decisões doTribunal Africano dos Direitos do Homem e dos PovosJurisprudência do Tribunal...
Jurisprudência do Tribunal Africano Volume 1 (2006-2016)
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Ven. Juíza Imani Daud Aboud (Presidente) – Tanzânia
A Ven. Juíza Imani Daud Aboud é uma cidadã da Tanzânia. Foi eleita Juíza do Tribunal Africano dos Direitos do...
TRIBUNAL AFRICANO INICIA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA-FEIRA
Arusha, 25 de Fevereiro de 2020:O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 56.ª...
TRIBUNAL AFRICANO APRESENTA CONDOLÊNCIAS NA SEQUÊNCIA DA MORTE DO VEN. JUIZ MUTSINZI
Zanzibar, 27 de Novembro de 2019: O Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, Ven. Juiz...
DECLARAÇÃO DE KAMPALA
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal...
