O Ven. Juiz Sylvain Oré, Costa do Marfim,
Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos PovosDe 5 de setembro de 2016 a maio de 2021Juiz...
Ven. Juiz Ângelo Vasco Matusse
O Ven. Juiz Ângelo Vasco Matusse é um cidadão da República de Moçambique. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos...
A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO RATIFICA O PROTOCOLO RELATIVO À CRIAÇÃO DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 11 de Dezembro de 2020: O Tribunal foi estatuído em virtude do Art. 1.º do Protocolo da Carta Africana...
Anuário Africano de Direitos Humanos 2020 volume 4
- Volume 4 do Anuário, publicado em 2020, contém 24 contribuições de académicos de África e de outros continentes Anuário...
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS PROFERE DOIS ACÓRDÃOS E EMITE UM PARECER CONSULTIVO, AMANHÃ, 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Arusha, 3 de Dezembro de 2020 O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir dois Acórdãos...
POVOS PROFERE CINCO ACÓRDÃOS, AMANHÃ, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Arusha, 26 de Novembro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos vai proferir, amanhã, Sexta-feira,...
ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O DIREITO E A PRÁTICA NO QUE RESPEITA A REPARAÇÕES POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Estudo comparativo sobre o Direito e a Prática no que respeita àReparações por Violação dos Direitos Humanos Setembro de 2019...
Anuário Africano dos Direitos Humanos de 2019 Volume 3
Pretoria University Law Press (PULP)Pretoria University Law Press (PULP) é uma editora da Faculdade de DireitoUniversidade de Pretória, África do...
TRIBUNAL AFRICANO INICIA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 31 DE AGOSTO DE 2020
Arusha, 29 de Agosto de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua...
TRIBUNAL AFRICANO LAMENTA A MORTE DO SEU PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, O VENERANDO JUIZ MODIBO TOUNTY GUINDO
Arusha, 9 de Junho de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos recebeu com profunda tristeza...
