Arusha, 27 de Maio de 2021:O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) vai iniciar a sua 61ª Sessão Ordinária na Segunda-Feira, 31 de Maio de 2021, na sua Sede em Arusha, na República Unida da Tanzânia.
A Sessão terá início com a tomada de posse de dois juízes eleitos durante a 34ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Fevereiro de 2021. São eles: Venerando Juiz Dumisa Buhle Ntsebeza SC da República da África do Sul e Venerando Juiz Sacko Modibo da República do Mali.
Na mesma Cimeira, o Venerando Juiz Rafaâ Ben Achour, da República da Tunísia e a Veneranda Juíza Imani Daud Aboud, da República Unida da Tanzânia, foram reeleitos para um segundo e último mandato.
Durante a sessão, o Tribunal irá também eleger a nova Mesa – Presidente e Vice-presidente – para os próximos dois anos.
Os Juízes, entre outros, irão examinar uma série de petições durante a sessão de quatro semanas que terminará a 25 de Junho de 2021.
A Sessão irá, igualmente, proceder ao lançamento formal do seu Plano Estratégico 2021-2025, no dia 1 de Junho de 2021.
No âmbito do 15º Aniversário do Tribunal, o Tribunal organiza um Retiro Judicial virtual de Juízes de 2-4 de Junho de 2021.
A cerimónia de tomada de posse será transmitida em directo via link: https://www.youtube.com/user/africancourt/live
NOTAS PARA OS EDITORES:
1. Os novos Juízes eleitos estão a substituir o Venerando Juiz Oré, do Côte d’Ivoire (2010-2021) e o Venerando Juiz Ângelo Vasco Matusse, da República de Moçambique (2014-2021).
O Venerando Juiz Ntsebeza é um advogado em exercício de funções e possui Escritórios em Sandton, Joanesburgo, como Líder de Grupo da Delegação da Ordem dos Advogados Pan-Africana da África do Sul [PABASA]. Ntsebeza é um Árbitro qualificado e acreditado e Mediador Comercial, entre outros.
O Venerando Juiz Modibo é um Perito de Acusação e Repressão das Violações dos Direitos Humanos.
É também Perito em Direito Internacional dos Direitos Humanos, entre outros.
2. O Tribunal é constituído por onze Juízes, nacionais de Estados Membros da União Africana eleitos a título individual.
3. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano, em Sessões Ordinárias e pode realizar Sessões Extra-Ordinárias.
nformações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio de internet www.african-court.org.
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