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Ven. Juiz Ângelo Vasco Matusse

Ven. Juiz Ângelo Vasco Matusse

Ven. Juiz Ângelo Vasco Matusse

O Ven. Juiz Ângelo Vasco Matusse é um cidadão da República de Moçambique. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos em Junho de 2014, para um mandato de seis anos.

O Ven. Juiz Matusse é titular do Grau de Licenciatura em Direito e detém dois Mestrados, em Direito Internacional Público, pela Universidade Estadual de Baku (1991), e em Direito Comercial Internacional pelo QMW College, Universidade de Londres (1995). Também tomou parte em vários programas de formação profissional, incluindo na área dos Direitos da Criança, Direitos da Mulher, Direito Internacional do Ambiente e Redacção Legislativa.

Como Procurador-Geral Adjunto de Moçambique, o Ven. Juiz Matusse tem estado a exercer as funções de Advogado do Estado no Tribunal Supremo desde 2007. Foi Advogado Sénior da Procuradoria-Geral da República de 1998 a 2007 e, antes disso, exerceu a advocacia privada.

O Ven. Juiz Matusse lecciona as cadeiras de Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Direito dos Transportes na Universidade Eduardo Mondlane, desde 1992. Foi um dos principais oradores em seminários e conferências, é autor de várias publicações e apresentou vários artigos, incluindo: «Cooperação Judicial na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)», Luanda, 2012; «Accountability of the 1994 Rwanda Genocide Suspects in Southern Africa: The Mozambican Perspective», Joanesburgo, 2011; «The Legal Framework for Regional Integration: An Introduction to SADC Legal Instruments and Community Law», Maputo, 2008; e «Childhood Poverty in Mozambique: An Analysis of the Situation and Trends», UNICEF, Maputo, 2006. De 1998 a 2007, o Ven. Juiz Matusse exerceu as funções de Representante Residente da Associação de Parlamentares Europeus para África (AWEPA).

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