Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos
De 5 de setembro de 2016 a maio de 2021
Juiz do Tribunal Africano de 2010-2014 e 2014-2021
O Ven. Juiz Sylvain Oré, um cidadão da Costa do Marfim, foi eleito Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal Africano) a 5 de Setembro de 2016 para um mandato de dois anos. Eleito pela primeira vez como Juiz do Tribunal em 2010 para um mandato de quatro anos, o Ven. Juiz Oré foi reeleito em 2014 para um segundo mandato de seis anos.
Depois de obter o grau de Mestrado em Direito e o Certificado de Aptidão Profissional de Advogado (CAPA) pela Universidade de Abidjan-Cocody, foi admitido na Ordem dos Advogados de Côte d’Ivoire. É também titular de um Certificado de Estudos Superiores Especializados (DESS) em Direitos Humanos concedido conjuntamente pela Universidade de Abidjan-Cocody e pelo Institut de la Dignité et des Droits Humains (Instituto da Dignidade e dos Direitos Humanos) do Centre for Research and Action for Peace, Abidjan, bem como de um Diploma em Direitos Económicos, Sociais e Culturais pelo Henry Dunant University College, Genebra, Suíça Ganhou o concurso de eloquência de advogados organizado pela Ordem dos Advogados de Côte d’Ivoire, em 2001, na sequência do qual lhe foi conferido o prestigioso título de «Secretário da Conferência».
Como parte de formação contínua, o Ven. Juiz Oré participou de vários programas de alto nível, em particular, no que respeita a contencioso em matéria dos direitos do Homem (Tribunal Comunitário de Justiça, CEDEAO, Abuja, Nigéria), direito internacional dos direitos humanos (Instituto Internacional de Direitos Humanos, Estrasburgo, França, e direito internacional do mar (Fundação Internacional para o Direito do Mar, Hamburgo, Alemanha)
É autor de uma tese de doutoramento sobre «Protecção dos Direitos Humanos pelo Tribunal Comunitário de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)» e se encontra actualmente a trabalha numa tese de doutoramento na Universidade de Paris 1 Panthéon, Sorbonne, sobre as perspectivas de complementaridade e concorrência entre o Tribunal Africano e o Tribunal Comunitário de Justiça, CEDEAO, no domínio da protecção dos direitos humanos em África.
Motivado pelo seu renovado interesse no desenvolvimento do direito, o Ven. Juiz Oré tem estado envolvido em actividades académicas e, nesse sentido, ministra cursos e realiza palestras sobre uma ampla gama de assuntos relacionados com os direitos humanos, como foi o caso da Universidade Luiss Guido Carli, Roma, Itália; da Universidade Nacional de Direito Rajiv Gandhi, Punjab, Índia; e do Instituto Internacional de Direitos Humanos, Estrasburgo, França.
Dentro do mesmo contexto, o Ven. Juiz Oré participa como orador principal ou formador em várias iniciativas debruçando-se sobre questões relacionadas, entre outras, com a justiça internacional em África, ao estado de direito e justiça de transição, ao direito à reparação efectiva, à jurisprudência de direitos humanos em África, e aos mecanismos regionais e internacionais de protecção dos direitos humanos. Além disso, participou como formador em diversas actividades de capacitação de advogados, juízes e organizações da sociedade civil de várias regiões do Continente.
