- Venerandos Juízes e funcionários do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos.
- Ilustres Representantes dos Estados Membros da União Africana.
- Ilustres Representantes da Plataforma da Arquitectura de Governação Africana.
- Iustres participantes nesta vídeo-conferência, nas vossas respectivas capacidades.
- É para mim um grande prazer e privilégio proferir este discurso de abertura do lançamento do terceiro Plano Estratégico do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos para o período 2021-2025.
- Antes de mais, gostaria de agradecer a todos vós por aceitarem o nosso convite para participar neste evento e partilhar connosco este momento importante. Um momento em que damos a conhecer ao Mundo como nós, no Tribunal Africano, pretendemos contribuir para a melhoria contínua do panorama continental dos direitos humanos.
- Com base na visão ousada dos nossos Juízes, dos Funcionários do Cartório e das muitas partes interessadas que consultámos, este Plano Estratégico traça os diferentes passos que iremos tomar para aumentar a nossa eficiência e eficácia, com a ambição de aprofundar gradualmente a confiança do público no Tribunal Africano.
- O nosso objectivo é granjear uma maior confiança dos cidadãos, dos Estados e das instituições africanas no sistema africano dos direitos humanos através de uma combinação de iniciativas e mecanismos que têm como base o princípio fundamental sobre o qual este Tribunal foi fundado: a «complementaridade».
- Levando este princípio a peito, traçamos uma trajectória para o Tribunal Africano trabalhar muito mais de perto com os seus vários intervenientes, para desenvolver as capacidades uns dos outros, aprender com as experiências uns dos outros, evitar uma duplicação de esforços e, ao invés, reforçar os pontos fortes uns dos outros. Afinal, acreditamos que o objectivo final é melhorar colectivamente o panorama dos direitos humanos em África.
- Isto envolverá um engajamento mais estreito com os intervenientes no campo dos direitos humanos a nível nacional, tais como instituições judiciais nacionais, governos, parlamentos, instituições nacionais de direitos humanos, ONGs, incluindo as que operam a nível regional e continental, ordens dos advogados, o mundo académico e os meios de comunicação social. Implicará também uma cooperação mais estreita com os membros da Plataforma da Arquitectura de Governação Africana, a saber, a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, o Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança e os Tribunais das Comunidades Económicas Regionais. E também pretendemos reforçar a nossa colaboração com os parceiros internacionais, tais como os organismos de direitos humanos das Nações Unidas e tribunais e instituições europeias e interamericanas de direitos humanos.
- Prevemos que as formas concretas e práticas de engajamento delineadas neste Plano Estratégico traduzirão as ideias abstractas de complementaridade e sinergias em mudanças reais de pensamento e de acção na vida quotidiana dos Juízes e funcionários do Tribunal Africano, bem como dos parceiros do Tribunal na realização do objectivo comum de protecção dos direitos humanos. Este compromisso comum é o resultado do truísmo de que a responsabilidade pela protecção dos direitos humanos é um fardo que se torna leve quando partilhado entre muitos.
- Assim, na prossecução deste objectivo comum, o Tribunal Africano permanecerá aberto mas também procurará activamente novas formas de reforçar a natureza complementar do seu mandato de defesa dos direitos humanos.
- Espera-se que daqui a cinco anos isso resulte num Tribunal Africano que possa apresentar provas tangíveis da sua maior eficiência e eficácia, o que, por sua vez, se terá traduzido numa maior credibilidade quanto à capacidade do sistema dos direitos humanos da UA produzir efeitos positivos na vida dos indivíduos e dos povos africanos.
- Minhas Senhoras e Meus Senhores, para concluir, permitam-me que saliente um ponto. Uma ideia é apenas tão valiosa quanto a sua execução! Na desenvolvimento deste plano, foi adoptada uma metodologia que tentou assegurar a maior apropriação possível. Esperamos agora que este privilégio partilhado de moldar o projecto do futuro do Tribunal Africano se traduza numa responsabilidade partilhada para executar com sucesso este plano e construirmos em conjunto o Tribunal Africano que desejamos.
- Agradeço-vos pela vossa atenção.
