Arusha, 31 de Janeiro de 2024: Na Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2024, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) realizará uma cerimónia solene para assinalar a abertura do seu Ano Judicial de 2024, sob o lema “Reforçar a justiciabilidade dos direitos económicos, sociais e culturais, com ênfase no direito à educação”.
A cerimónia terá lugar na sede do Tribunal, em Arusha, na Tanzânia, e será presidida pelo Presidente da Comissão da União Africana, Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, e pelo Procurador-Geral da República do Quénia, Justin Muturi, em nome de Sua Excelência o Dr. William Samoei Ruto, Presidente da República do Quénia.
Prevê-se a participação de mais de 200 delegados de diversas instituições e organizações na cerimónia. Entre eles contam-se representantes dos Estados Membros da União Africana, dos Tribunais Regionais e Sub-Regionais, dos órgãos da União Africana com um mandato em matéria de direitos humanos, dos Embaixadores da União Africana acreditados na Tanzânia, de membros da Magistratura da Tanzânia, de representantes de Ordens de Advogados, de organizações da sociedade civil, de membros da academia, da imprensa e de outras partes interessadas envolvidas no trabalho do Tribunal e na protecção dos direitos humanos no continente.
A cerimónia terá início com uma procissão solene dos juízes do Tribunal Africano a partir das 10:30, hora da África Oriental (EAT) e será transmitida em directo através de Canal
Canal Inglês:https://www.youtube.com/user/africancourt/live
Canal Francês: https://www.youtube.com/@courafricaine/live
A cerimónia solene de Abertura do Ano Judicial de 2024 marca o início da 72ª Sessão Ordinária do Tribunal, prevista para decorrer até 8 de Março de 2024 na sua sede em Arusha, República Unida da Tanzânia.
No dia 13 de Fevereiro de 2024, o Tribunal proferirá quatro (4) acórdãos, com início às 10:00 horas, hora da África Oriental. Os acórdãos serão transmitidos em direto, em inglês e francês, através das seguintes ligações
Canal YouTube
Canal Inglês:https://www.youtube.com/user/africancourt/live
Canal Francês: https://www.youtube.com/@courafricaine/live
Plataforma Zoom
Código de acesso: 165124
Para todas as plataformas, haverá interpretação simultânea em árabe, inglês, francês e kiswahili.
NOTAS PARA OS EDITORES:
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é um tribunal de âmbito continental criado pelos países africanos para garantir a defesa dos direitos humanos e dos povos em África.
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas competências individuais.
- O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Para mais para mais informações sobre o Tribunal, consultar www.african-court.org
Para mais informações: Dr Robert Eno, Escrivão – Robert.Eno@african-court.org
Para mais informações à imprensa contacte: Chipiliro Kansilanga, Oficial Sénior de Informação e Comunicação Chipiliro.Kansilanga@african-court.org ou AfricanCourtMedia@african-court.org
