O Ven. Juiz Gérard Niyungeko é um cidadão do Burundi. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, em 2006, para um mandato de seis anos (renovável uma única vez). Foi o primeiro Presidente do Tribunal (2006-2008). Foi reeleito para um segundo mandato como Presidente do Tribunal Africano para o período 2010-2012.
O Ven. Juiz Gérard Niyungeko é Doutorado em Direito pela Universidade de Bruxelas (1988) e é Professor de Direito Internacional, Direito Constitucional e Direito dos Direitos Humanos na Universidade do Burundi.
Também detém os Graus de Licenciatura em Direito pela Universidade do Burundi (1979), Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de Bruxelas (1983) e Diploma pela Academia de Direito Internacional de Haia (1984).
Foi professor visitante de Direito Humanitário Internacional nos cursos de Verão em Dijon (França, Setembro de 1992) e Nottwill (Suíça, Setembro de 1994); na Universidade de Bruxelas (2002-2003); na Academia de Direito Internacional de Haia (Julho-Agosto de 2007); na Universidade de Ottawa (Janeiro de 2009) e no Instituto Internacional dos Direitos Humanos (Estrasburgo, França, Julho de 2010). De 1999 a 2003, o Ven. Juiz Gérard Niyungeko foi detentor da Cátedra de Educação para a Paz e Resolução de Conflitos da UNESCO na Universidade do Burundi.
O Ven. Juiz Gérard Niyungeko foi Vice-Reitor da Universidade do Burundi (1997-2000); Presidente da Comissão Constitucional do Burundi (1991-1992); Presidente do Tribunal Constitucional do Burundi (1992-1996); Membro do Tribunal da Zona de Comércio Preferencial dos Países da África Oriental e Austral (PTA) (1991-1996); Advogado no Tribunal Internacional de Arbitragem (Bruxelas, 1991-1992) e no Tribunal Internacional de Justiça (1999-2001 e 2002-2005); Consultor no Sistema das Nações Unidas (2001 e 2002) e na Comissão da União Africana (2005-2006). Actualmente, é membro do Painel de Arbitragem do Centro Internacional de Resolução de Litígios de Investimento (ICSID).
É autor de diversas obras, incluindo as seguintes: Les droits de l’Homme, cours destiné aux formateurs, Bujumbura, 1994, 92 p.; La preuve devant les juridictions internationales, Bruxelas, Bruylant, 2005, 480p.
