TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS IRÁ PROFERIR 14 ACÓRDÃOS NA QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2021

Dar es Salaam, 30 de Novembro de 2021: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir 14 acórdãos na quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021, no encerramento da sua 63^ª Sessão Ordinária de quatro semanas, em Dar es Salaam. A prolação dos acórdãos terá início às 11:00hr ( horário da África Oriental), no Julius Nyerere International Convention Centre (JNICC) e será transmitida em directo através do seguinte link

https://www.youtube.com/user/africancourt/live

Os Acórdãos serão proferidos a respeito dos seguintes processos:

1. Petição N.º 023/2015 – Laurent Munyandilikirwa v. República do Ruanda

2. Petição N.º 006/2018 – Yaya Fane & 43 Autres c. República do Mali

3. Petição N.º 001/2021 – Yaya Koné c. República do Mali

4. Petição N.º 034/2017 – Koudio Kobena Fory & Others c. República de Côte d’Ivoire

5. Petição N.º 016/2020 – Glory Cyriaque Hossou et Un Autre c. República do Benin

6. Petição N.º 027/2020 – Sébastien Germain Marie Aikoué Ajavon c. República do Benin

7. Petição N.º 005/2015 – Thobias Mango & Another c. República Unida da Tanzânia

8. Petição N.º 012/2015 – Anudo Ochieng Anudo c. República Unida da Tanzânia

9. Petição N.º 026/2015 – Hamis Shaban @ Hamis Ustadh c. República Unida da Tanzânia

10. Petição N.º 005/2016 – Sadick Marwa Kisase c. República Unida da Tanzânia

11. Petição N.º 035/2016 – Robert Richard c. República Unida da Tanzânia

12. Petição N.º 056/2016 – Gozbert Henerico c. República Unida da Tanzânia

13. Petição N.º 028/2017 – Layford Makene c. República Unida da Tanzânia

14. Petição N.º 014/2016 – Mohamed Selemani Marwa c. República Unida da Tanzânia

NOTAS PARA OS EDITORES:

1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade pessoal.

2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.

Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio Web www.african-court.org.

Para mais detalhes, queiram, por favor, contactar:

Dr Robert Eno, Registrar

Tel: +255 27 297 0430/31/32/33/34

Correio electrónico: Robert.Eno@african-court.org

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