Arusha, 1 de Dezembro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) proferirá, na Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2025, duas decisões, na Sede do Tribunal em Arusha, República Unida da Tanzânia.
A leitura dos acórdãos terá início às 10h30 (Hora da África Oriental).
As decisões serão proferidas a respeito dos seguintes processos:
- Petição 006/2012 – Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos c. a República do Quénia (Caso Ogiek);
- Petição N.° 061/2019 – Elyssa c. a República da Tunísia
A pronúncia dos acórdãos decorrerá em modalidade híbrida, facultando a participação quer presencialmente, quer de forma virtual. Para a participação virtual, serão utilizados os links infra:
Platforma Zoom:
https://zoom.us/j/97105226289
Código de Acesso: 536809
Canal do YouTube:
Canal inglês: https://www.youtube.com/c/AfricanCourtEnglishChannel
Canal francês: https://www.youtube.com/@courafricaine
Canal kiswahíli: https://www.youtube.com/@MahakamaYaAfrika
Através da plataforma Zoom, o evento estará disponível com interpretação simultânea em árabe, inglês, francês, kiswahíli e português.
NOTA PARA OS EDITORES:
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é uma instituição judicial de âmbito continental estatuída pelos Estados Membros da União Africana para garantir a defesa dos direitos humanos e dos povos em África.
- O Tribunal complementa e reforça as funções da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade pessoal.
- O Tribunal reúne-se em Sessão Ordinária quatro (4) vezes por ano e pode realizar Sessões Extraordinárias, quando necessário.
Informações complementares relativas ao Tribunal estão disponíveis na seguinte hiperligação:
www.african-court.org Telephone: +255 272 510 510
Para pedidos de informação queiram entrar em contacto com: Escrivã Adjunta Interina | Sra. Grace Wakio Kakai, Sr.ª Grace Wakio Kakai – Grace.Wakio@african-court.org
Para pedidos de informação por parte da comunicação social, queiram consultar: Chipiliro Kansilanga – Senior Information & Communication Officer and Head of Communication Unit Chipiliro.Kansilanga@african-court.org
