O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS IRÁ PROFERIR 17 ACÓRDÃOS AMANHÃ QUINTA-FEIRA, DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022

Arusha, 21 de Setembro de 2022: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir 17 decisões amanhã, quinta-feira, 22 de Setembro de 2022, no final da sua 66.ª Sessão Ordinária de quatro semanas, na sede do Tribunal, em Arusha, República Unida da Tanzânia.

A pronúncia das decisões terá início às 10:00 (horário da África Oriental) e será transmitida em directo através do seguinte link: https://www.youtube.com/user/africancourt/live

Serão proferidas decisões sobre as seguintes matérias:

1. Petição Inicial N.º 005/2018 – Joseph John c. República Unida da Tanzânia
2. Petição Inicial N.º 015/2021 – Kouassi Kouame Patrice e Baba Sylla c. República de Cote d’Ivoire
3. Petição Inicial N.º 017/2021 – Brahim Belgheith c. República da Tunísia
4. Petição Inicial N.º 055/2016 – Cleophas Maheri Motiba c. República Unida da Tanzânia
5. Petição Inicial N.º 028/2018 – Bernard Mornah c. República do Benin e 7 outros Estado
6. Petição Inicial N.º 017/2017 – Yahaya Zumo Makame e Outros c. República Unida da Tanzânia
7. Petição Inicial N.º 021/2017 – John Martin Marwa c. República Unida da Tanzânia
8. Petição Inicial N.º 035/2017 – Sijaona Chacha Machera c. República Unida da Tanzânia:
9. Petição Inicial N.º 008/2018 – Fousseyni Diarra e 9 Outros c. República do Mali
10. Petição Inicial N.º 016/2018 – Hussein Ally Fundumu c. República Unida da Tanzânia
11. Petição Inicial N.º 002/2019 – Yacouba Traore c. República do Mali
12. Petição Inicial N.º 004/2019 – Ibrahima Podiogou e Outros c. República do Mali
13. Petição Inicial N.º 013/2019 – Ulrich Dibgolongo c. Burquina Faso
14. Petição Inicial N.º 014/2019 – Geremy Baguian c. Burkina Faso
15. Petição Inicial N.º 004/2020 – Houngue Eric Noudehouenou c. República do Benin
16. Petição Inicial N.º 013/2020 – Komi Koutche c. República do Benin
17. Petição Inicial N.º 032/2020 – Houngue Eric Noudehouenou c. República do Benin

NOTA PARA OS EDITORES:

1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana eleitos na sua qualidade individual.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.

Para mais informações sobre o Tribunal, consultar a página de Internet através do seguinte endereço electrónico:: www.african-court.org.

Para mais detalhes, queiram, por favor, contactar:

Dr Robert Eno, Registrar

Tel: +255 27 297 0430/31/32/33/34

Email: Robert.Eno@african-court.org

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