Estimados Membros da Comunidade dos Direitos Humanos,
Estimados membros e amigos do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos,
O ano de 2023, acredito vivamente, gerará muita expectativa e emoção. É importante que aproveitemos um breve momento para passarmos em revista as realizações do ano passado. A nossa maior conquista, em 2022, foi a contínua lealdade e dedicação demonstradas pelos Ven. Juízes, pelos funcionários do Cartório e, deveras, por todos os actores intervenientes do Tribunal. Foi um ano em que todos nós aceitamos o desafio de trabalhar para o Tribunal Africano que almejamos! Desde os Estados Membros aos membros do CRP, Órgãos da UA, OSCs, Juízes, funcionários e parceiros, todos jogaram o seu papel de forma profissional, concentrando-se unicamente no reforço da protecção dos direitos humanos no continente. Por tudo isso e muito mais, estamos imensamente gratos.
Em nome do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, desejo fazer chegar ao público, aos parceiros e a outras partes interessadas em direitos humanos os votos de um Próspero Ano Novo. Gostaria também de fazer chegar os meus mais calorosos votos à família, aos amigos e aos parceiros do Tribunal. Estou convicta de que o ano de 2022 nos proporcionou a oportunidade de redefinirmos a justiça dos direitos humanos em África. Reconheço o notável mérito do Tribunal pelo seu trabalho e inestimável contributo à protecção dos direitos humanos, à promoção da democracia e do Estado de direito em África como base para a paz e a harmonia social.
A minha mensagem para este ano é, portanto, um apelo a todos os intervenientes para que construam uma aliança em torno de quatro grandes realizações: Administrar justiça de qualidade, fortalecer a cooperação interinstitucional, desenvolver a diplomacia judicial com outras partes interessadas e aumentar a visibilidade do Tribunal Africano.
O reforço da cooperação interinstitucional entre os órgãos da União Africana com mandato no campo dos direitos humanos é um requisito previsto no Protocolo que institui o Tribunal para promover uma interacção dinâmica entre as instituições que trabalham no mesmo domínio. É o preço da promoção dos direitos humanos em África e do direito de cada cidadão que considera que os seus direitos foram violados e, por conseguinte, a sua causa tem de ser conhecida pelos nossos órgãos
Temos uma grande responsabilidade a este respeito e uma das formas de reforçar a expectativa de um futuro melhor no que respeita à implementação dos direitos humanos, tanto a nível continental como nacional, é a cooperação e a parceria activas. O Tribunal prosseguirá com o diálogo judicial que já iniciou com as mais altas instâncias judiciais nacionais, subregionais, como também com as instituições regionais de direitos humanos. Também colaborará com os Estados Membros num quadro mais estreito e através de canais diplomáticos.
O aumento da visibilidade do Tribunal Africano junto aos Estados Membros, cidadãos particulares, ONGs e outras partes interessadas nos direitos humanos constitui um objectivo permanente do Tribunal. Embora a ratificação do Protocolo e a apresentação da Declaração sejam um processo mais lento do que o esperado, há certamente «luz no fundo do túnel».
O Tribunal não pode lograr o seu objectivo sem o apoio global da União Africana enquanto organização intergovernamental. Não conseguirá trabalhar sozinho sem o apoio dos Estados Membros. Neste contexto, gostaria de aproveitar esta oportunidade para saudar a União Africana e os Estados Membros pelo comprometimento inabalável no sentido de, no ano de 2023, se engajarem num diálogo construtivo com o Tribunal. Os governos africanos devem renovar o seu compromisso com o objectivo original que levou à criação do Tribunal Africano.
Por essa razão, continuaremos a realizar visitas de sensibilização aos Estados Membros da União Africana em 2023. Continuaremos a desenvolver a nossa parceria com os Estados Membros, com os doadores, o CRP, as partes interessadas em direitos humanos, etc. Continuaremos o nosso engajamento com o nosso país anfitrião, a Tanzânia, para garantir que o nosso projecto de construção das instalações permanentes do Tribunal se torne uma realidade. Continuaremos a envidar os nossos esforços no sentido de obter acreditações internacionais e continuaremos a aprofundar o reconhecimento e a reputação do nosso Tribunal como uma instituição judicial continental de direitos humanos, tanto no país como no exterior.
O trabalho judicial do Tribunal não será eficaz sem o contributo e o empenho de todas as partes interessadas, incluindo os Estados Membros da União Africana. Esse é o objectivo que está subjacente ao desenvolvimento da diplomacia judicial com outras partes interessadas. Relativamente a este aspecto, os desafios são numerosos, conforme evidenciado pela elevada percentagem de decisões que permanecem sem ser implementadas e a retirada de Declarações por alguns Estados. A não execução das decisões dos órgãos que foram conferidos, pelos próprios Estados, o mandato de garantir o respeito pelos direitos humanos constitui uma ameaça ao sistema de protecção dos direitos humanos em África. Ainda há tempo para iniciar sérias reflexões sobre o futuro das nossas decisões, a fim de elevar, através da sua efectiva implementação, o nível de protecção dos direitos humanos, aprofundar a confiança nas nossas instituições e fazer face aos desafios que a nossa missão enfrenta. Esta é a chave para o sucesso e credibilidade do nosso trabalho.
É igualmente importante notar que a protecção dos direitos humanos não pode ser plenamente realizada sem a participação activa dos cidadãos africanos e o apoio dos actores não governamentais, que representam os povos de África para quem e em nome de quem dos Estados Membros criaram o Tribunal Africano. Os cidadãos africanos devem interagir de forma proactiva com o Tribunal directamente e através da sociedade civil africana para garantir a protecção eficaz dos seus direitos e liberdades fundamentais.
Por conseguinte, em nome do nosso Tribunal, exorto todos vós a que prestem apoio na realização da visão do Tribunal de criar um continente com uma cultura viável dos direitos humanos a fim de dar o seu contributo na consecução dos objectivos da Agenda 2063 da União Africana. Aguardamos com espectativa o nosso trabalho conjunto para garantir que temos um melhor Tribunal Africano e uma África melhor que almejamos. Vamos levar o nosso mundo para a frente — com e em prol dos direitos humanos. Continuemos a lutar em defesa da igualdade humana, da dignidade humana e dos direitos humanos e dos povos para todos.
Por último, gostaria de aproveitar esta oportunidade para endereçar, mais uma vez, a todos os votos de boa saúde e a incentivá-los em todos os aspectos. Que o ano de 2023 seja para nós verdadeiramente um feliz ano cheio de bênçãos, felicidade e sucesso.
Muito obrigado.
IMANI DAUD ABOUD
Presidente do Tribunal Africano
