RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TAfDHP) 1 DE JANEIRO – 31 DE DEZEMBRO DE 2025
1. O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) foi estatuído nos termos do art. 1.º...
Notícias Breves
Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos elege novo presidente
Arusha, 23 de Fevereiro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) elegeu hoje o...
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos proferirá decisões no dia 4 de Dezembro de 2025, no âmbito da sua 79.ª Sessão Ordinária
Arusha, 1 de Dezembro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) proferirá, na Quinta-feira,...
Pedido de contribuições: Inquérito para a elaboração do Plano Estratégico do Tribunal Africano 2026-2028
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos desempenha um papel fundamental na protecção dos direitos humanos em...
O TRIBUNAL AFRICANO VAI REALIZAR UMA AUDIÊNCIA DE CONFORMIDADE NO ÂMBITO DA PETIÇÃO N.º 006/2012. 006/2012, COMISSÃO AFRICANA CONTRA REPÚBLICA DO QUÉNIA, 4 DE JUNHO DE 2025
Arusha, 22 de Maio de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal/TADHP) realizará na...
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