Mensagem de Ano Novo de 2021 do Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos
Estimados Membros da Comunidade dos Direitos Humanos, Estimados membros e amigos do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos...
Imprensa
A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO RATIFICA O PROTOCOLO RELATIVO À CRIAÇÃO DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 11 de Dezembro de 2020: O Tribunal foi estatuído em virtude do Art. 1.º do Protocolo da Carta Africana...
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS PROFERE DOIS ACÓRDÃOS E EMITE UM PARECER CONSULTIVO, AMANHÃ, 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Arusha, 3 de Dezembro de 2020 O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir dois Acórdãos...
POVOS PROFERE CINCO ACÓRDÃOS, AMANHÃ, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Arusha, 26 de Novembro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos vai proferir, amanhã, Sexta-feira,...
ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O DIREITO E A PRÁTICA NO QUE RESPEITA A REPARAÇÕES POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Estudo comparativo sobre o Direito e a Prática no que respeita àReparações por Violação dos Direitos Humanos Setembro de 2019...
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