LANÇAMENTO OFICIAL DO PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL AFRICANO – 2021 – 2025
A Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, Ven. Juíza Imani Aboud (M), procedeu ao lançamento...
Notas de Consulta para a Imprensa
TOMADA DE POSSE DOS DOIS NOVOS JUÍZES
O Ven. Juiz Dumisa Ntsebeza toma posse
TOMADA DE POSSE DOS DOIS NOVOS JUÍZES
O Ven. Juiz Sacko Modibo toma posse
A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO RATIFICA O PROTOCOLO RELATIVO À CRIAÇÃO DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Arusha, 11 de Dezembro de 2020: O Tribunal foi estatuído em virtude do Art. 1.º do Protocolo da Carta Africana...
ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O DIREITO E A PRÁTICA NO QUE RESPEITA A REPARAÇÕES POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Estudo comparativo sobre o Direito e a Prática no que respeita àReparações por Violação dos Direitos Humanos Setembro de 2019...
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