Arusha, 26 de Fevereiro de 2026: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) realizará na segunda-feira, 2 de Março de 2026, uma Cerimónia Solene para assinalar a abertura do seu Ano Judicial de 2026, sob o tema “20 Anos ao Serviço da Protecção dos Direitos Humanos e dos Povos”.
A Cerimónia terá lugar na Sede do Tribunal, em Arusha, República Unida da Tanzânia, e contará com a presença de Sua Excelência John Dramani Mahama, Presidente da República do Gana, como Convidado de Honra.
A Abertura do Ano Judicial servirá igualmente de plataforma para o lançamento oficial das celebrações do 20.º aniversário do Tribunal, cujas actividades decorrerão ao longo do ano em todo o continente, em colaboração com diversas partes interessadas.
A sessão acolherá igualmente o Quarto Fórum Internacional dos Direitos Humanos, que reunirá o Tribunal Africano, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, a realizar-se de 3 a 4 de Março de 2026, em Arusha, República Unida da Tanzânia.
O Fórum serve de plataforma bienal para os três tribunais de direitos humanos partilharem experiências, reforçarem a cooperação e aprofundarem o diálogo sobre desafios comuns e questões emergentes em matéria de direitos humanos.
A Cerimónia Solene e o lançamento das Comemorações do 20.º Aniversário reunirão representantes dos Estados-Membros da União Africana, de tribunais nacionais, regionais e internacionais, de órgãos da União Africana, de instituições nacionais de direitos humanos, assim como juristas e representantes de ordens de advogados.
Além disso, espera-se a participação de organizações da sociedade civil, membros da comunidade académica, órgãos de comunicação social e outras partes interessadas envolvidas no trabalho do Tribunal e na protecção dos direitos humanos no continente.
A Cerimónia, que começará com uma procissão solene dos venerandos Juízes do Tribunal Africano, assinalará igualmente o início da 80.ª Sessão Ordinária do Tribunal, a decorrer de 2 a 27 de Março de 2026, na sua Sede, em Arusha, República Unida da Tanzânia.
Em 6 de Março de 2026, o Tribunal proferirá seis (6) acórdãos, adoptados durante as suas 78ª e 79ª Sessões Ordinárias, a partir das 10:00 horas (hora da África Oriental).
A Cerimónia Solene, o Lançamento das Comemorações do 20.º Aniversário e a Prolação de Acórdãos decorrerão em formato híbrido, permitindo aos participantes acompanhar os eventos presencialmente ou por via virtual, através dos seguintes links:
Canal YouTube
Canal Inglês: https://www.youtube.com/c/AfricanCourtEnglishChannel
Canal Francês: https://www.youtube.com/@courafricaine
Canal Kiswahili: https://www.youtube.com/@MahakamaYaAfrika
Plataforma Zoom
https://zoom.us/j/93858265048
Código de acesso: 459334
Haverá interpretação simultânea em árabe, inglês, francês e kiswahili em todas as nossas plataformas,
NOTAS PARA OS EDITORES:
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) é um tribunal de âmbito continental criado pelos países africanos para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África. O Tribunal é um órgão da União Africana, que complementa e reforça as funções da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, com sede em Banjul, na Gâmbia.
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
- Todos os anos, o Tribunal inicia as suas actividades com uma cerimónia solene de abertura oficial do seu ano judicial, sublinhando o seu empenho na protecção dos direitos do homem e dos povos em África e não só. A abertura do ano judicial dá o pontapé de saída para o próximo ano, fazendo um apelo claro à adopção de medidas significativas para proteger os direitos fundamentais de todos os africanos.
- O Tribunal comemora o seu 20.º aniversário, assinalando duas décadas do seu percurso, de 2006 a 2026, na protecção dos direitos humanos e dos povos em África. As actividades comemorativas decorrerão ao longo do ano em todo o continente.
Informações adicionais sobre o Tribunal podem ser obtidas em www.african-court.org
Telefone: +255 272 510 510
Para mais informações queiram contactar: Grace Wakio Kakai, Escrivã-Adjunta – Registrar@african-court.org
Para informações à imprensa contacte: Chipiliro Kansilanga Ngue, Oficial Sénior de Informação e Comunicação e Chefe da Unidade de Comunicação – Chipiliro.Kansilanga@african-court.org
